“Não voltaremos a ter" aumentos do salário bruto que correspondam a reduções do líquido
OE2023
10 de out. de 2022, 15:40
— Lusa/AO Online
“Isto
vai ser corrigido. Era uma situação que não se justificava, de
injustiça, que penaliza as famílias e a economia, é uma situação que
fica resolvida com este orçamento. Não voltaremos a ter situações em que
aumentos do salário bruto correspondem a diminuições do salário
líquido”, garantiu Fernando Medina, em conferência de imprensa, no Salão
Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, após a entrega, na
Assembleia da República, da proposta de Orçamento do Estado para 2023
(OE2023). O ministro das Finanças deu o
exemplo de um cidadão que receba 1.333 euros brutos, que, segundo as
novas tabelas de retenção da fonte, está sujeito a tributação de 14,4%,
ganhando 1.141 euros líquidos.Naquele
caso, se ocorresse um aumento de um euro no salário bruto, passaria a
estar sujeito a uma retenção de 15,3% e o salário líquido passaria a ser
de 1.130 euros, ou seja, passaria a auferir menos do que antes no
aumento.Fernando Medina destacou ainda a
“trajetória de redução dos impostos sobre rendimento, feita de forma
gradual, consistente, contínua, na mesma direção, no mesmo sentido, com
prudência, mas sempre com efetividade”.“Para
uma larga maioria das famílias portuguesas, as diminuições de impostos
já são cerca de 500 euros por ano, ou mais, face ao que pagavam antes
destas alterações serem feitas”, afirmou o ministro.O
ministro das Finanças entregou, no parlamento, a
proposta de Orçamento para 2023, a segunda apresentada pelo terceiro
executivo liderado por António Costa e que é suportado por uma maioria
absoluta do PS.A proposta de Orçamento do
Estado para 2023 vai ser debatida na generalidade no parlamento nos
próximos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada
para 25 de novembro.