“Estamos numa crise e temos de a vencer. Estamos num impasse e temos de o ultrapassar. Mas não podemos vencer este impasse secundarizando a democracia e as suas regras. Pelo contrário, devemos usar a democracia como referência e argumento para, em sua defesa, nos unirmos e mobilizarmos”, disse António Costa.

O autarca socialista discursava nas cerimónias oficiais que celebram os 103 anos da implantação da República, que regressaram este ano ao Salão Nobre dos Paços do Concelho.

António Costa lamentou o “vale tudo político” somado ao “vale tudo financeiro e económico”, ou seja, que “regras fundamentais da democracia ou do Estado de Direito sejam ignoradas ou postergadas, em nome de objetivos imediatos ou sob pressão dos acontecimentos”.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, “a crise tem de ser combatida com as regras e os instrumentos da democracia” e “na convicção de que não há contradição entre democracia e desenvolvimento económico”.

O socialista considerou que os momentos evocativos, como o que hoje se celebra, devem ser oportunidades para relembrar que “o poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição”.

“São esses os valores que não podem, sob nenhum pretexto, ser postos em causa, sobretudo num momento de crise e de descrença”, afirmou, citando depois o primeiro-ministro britânico durante a Segunda Guerra Mundial, Winston Churchill: “Se não defendermos a nossa cultura e os nossos valores, então por que lutamos?”

Por outro lado, António Costa defendeu a necessidade de uma reforma do Estado assente na simplificação e modernização administrativa, que “poupe na burocracia, nas redundâncias, nos desperdícios e na ostentação”, e a descentralização de competências da administração central para as autarquias.

“Nos últimos dois anos, as autarquias foram quem mais contribuiu para a redução da dívida pública”, recordou, considerando, por isso, que “não há que ter medo de reforçar competências e meios de quem os gere bem, retirando-os das mãos de quem gere mal”.

No caso de Lisboa, o autarca voltou a apelar à transferência da gestão dos transportes públicos do Estado para os municípios da Área Metropolitana de Lisboa e das competências no policiamento do trânsito para a capital.

Dirigindo-se ao Presidente da República, António Costa terminou o seu discurso sublinhando que “a celebração da República deve ser uma ocasião para fazermos um exame da nossa consciência democrática”.