Municípios seguem recomendações mas alertam que não podem controlar votos de confinados
Legislativas
26 de jan. de 2022, 18:08
— Lusa/AO Online
Ouvidos
pela Lusa, autarcas de várias zonas do país salientam que, para as
eleições de domingo, só podem divulgar as recomendações do Governo para
que as pessoas em isolamento votem no domingo entre as 18h00 e as 19h00,
além da adoção dos cuidados que passam por disponibilizar aos elementos
das mesas meios de proteção individual e exigir aos eleitores o uso de
máscara (máscaras comunitárias não são permitidas), além de incentivar a
desinfeção das mãos e o uso de canetas próprias.No
distrito de Portalegre, José Pio, presidente da Câmara de Gavião, disse
à Lusa que o município vai tentar “seguir ao máximo” as recomendações
do Governo, mas alerta que essa situação “não passa de uma
recomendação”, não podendo a autarquia “fazer nada” que evite a ida às
urnas a outras horas.O autarca considerou
ainda que “não seria viável” a colocação de uma mesa de voto para quem
está infetado, alertado que “à luz do Regulamento Geral sobre a Proteção
de Dados” essa situação até possa ser inviável.“Nós nem podemos divulgar o nome de quem está infetado, quanto mais criar uma zona onde só os infetados possam votar”, alertou.Fonte
da Câmara de Faro disse à agência Lusa que o município vai seguir todas
as recomendações que o Governo estabeleceu para a realização do
escrutínio, mas salientou que os cadernos eleitorais não fazem distinção
entre infetados e não infetados.À
semelhança do que já aconteceu no passado domingo, para o voto
antecipado, Faro vai testar os elementos das mesas antes da abertura das
urnas, mas a autarquia indicou que “não estão previstas medidas
excecionais” na forma de tratamento dos votos ou para acolher no próximo
dia 30 as pessoas em isolamento devido à Covid-19.O
município de Valença (no distrito de Viana do Castelo) afirmou à Lusa
que irá reforçar as normas de segurança e na Mealhada (no distrito de
Aveiro) está prevista a distribuição de fatos de proteção individual,
bem como luvas, a quem estiver numa das 18 mesas de voto na hora
recomendada para votação de pessoas infetadas ou em isolamento, além da
instalação de contentores para a colocação do material descartável
utilizado.No concelho da Ribeira Grande,
um dos que tem mais casos de Covid-19 nos Açores, também “não foi criado
nenhum” espaço distinto para o voto dos confinados nas legislativas de
domingo, disse fonte daquela autarquia da ilha de São Miguel à agência
Lusa.No município madeirense de Câmara de
Lobos, que tem tido um dos maiores níveis de incidência de infeções pelo
coronavírus SARS-CoV-2 do país, “está tudo a ser preparado” para que o
ato eleitoral decorra “dentro da maior normalidade”, destacou fonte
desta autarquia, com 32.536 eleitores inscritos."Vão
ser seguidas as normas da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e da
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna. Também
divulgamos a recomendação para as pessoas em isolamento votarem entre as
18h00 e as 19h00, mas não vamos controlar, porque é uma decisão que
depende de cada eleitor”, adiantou.Em
Sintra (Lisboa), um dos concelhos do país com maior número de votantes,
já votaram antecipadamente no passado domingo 9.187 eleitores dos 10.182
inscritos. No dia 30 de janeiro podem ainda votar cerca de 320 mil
eleitores, distribuídos por 375 mesas de voto, para as quais foram
mobilizados 1.875 membros eleitorais, além dos 200 cidadãos que darão
apoio ao ato eleitoral.Tal como aconteceu
em todo o país, os elementos das mesas de voto de Sintra tiveram a
possibilidade de ter o reforço da vacina contra a Covid-19. A Câmara
assegura-lhes equipamentos de proteção individual e álcool gel em todas
as mesas, e procederá à desinfeção de todos os locais de voto no final
do ato eleitoral, salientou fonte da autarquia.Para estas legislativas estão inscritos 10.821.244 eleitores nos cadernos eleitorais.Um
total de 285.848 eleitores votaram domingo para as eleições
legislativas amtecipadas, correspondendo a 90,51% dos 315.785 que se
inscreveram na modalidade de voto antecipado em mobilidade, informou
hoje o Ministério da Administração Interna.Os
votos de mais de 13.000 utentes de lares e em confinamento devido à Covid-19 são recolhidos nos domicílios dos eleitores até hoje pelos
municípios.A legislatura atual, que
terminaria apenas em 2023, foi interrompida depois do 'chumbo' do
Orçamento do Estado para 2022 ter gerado uma crise política que levou à
dissolução do parlamento e à convocação de eleições antecipadas.São 21 as forças políticas a ir a votos no domingo, o mesmo número do que em 2019.