Municípios querem acelerar execução do Portugal 2020 e PRR
9 de nov. de 2021, 15:35
— Lusa/AO Online
A
informação foi avançada à agência Lusa pelo presidente da ANMP,
Manuel Machado, no final da reunião descentralizada do Conselho
Diretivo, que decorreu na Lousã, no distrito de Coimbra.“Vamos
reunir com os senhores ministros para juntarmos os dados e encontrarmos
linhas dinâmicas e objetivos específicos, que permitam contribuir para a
aceleração da execução dos fundos europeus, seja do Portugal 2020, do
PRR ou do Portugal 2030, já que isto anda tudo cruzado”, adiantou.A
reunião vai servir para clarificar algumas situações, “já que o todo
nacional não é todo homogéneo e há locais onde é muito importante
existir financiamento para equipamentos e infraestruturas de saúde e
noutras partes do território não há essas necessidades, mas há questões
na área da educação, como a requalificação de escolas, que têm de ser
consideradas”.O ex-presidente da Câmara de
Coimbra, que vai ser substituído no congresso eletivo agendado para 11 e
12 de dezembro, em Aveiro, salientou que a ANMP identificou ainda que,
no todo nacional, existe necessidade de apoio a empresas, de atividade
económica, de parque industriais, com acessibilidades adequadas e
infraestruturas de transportes.Manuel
Machado anunciou ainda que foi estabelecido um acordo com o Governo para
a capacitação e formação de 8.500 agentes autárquicos, no âmbito do
processo de descentralização de competências para os municípios, que
entra em plena efetividade a 01 de abril de 2022.“Este
número é significativo, porque na administração local existem cerca de
130 mil funcionários e com estas áreas específicas na descentralização e
na gestão de fundos comunitários é recomendável intensificarmos a
capacitação profissional”, sustentou.Segundo
Manuel Machado, o arranque desta formação intensiva, com certificação,
vai ocorrer ainda este ano e prolongar-se pelo próximo ano na Fundação
FEFAL, em Coimbra, contando com um financiamento estatal de 4,4 milhões
de euros.A reunião de hoje da ANMP serviu
para preparar o 25.º congresso da ANMP, que vai eleger os novos
elementos dos órgãos sociais, nomeadamente as áreas setoriais que vão
ser apresentadas.