Municípios negam responsabilidades na derrapagem no défice

Pelo contrário, a "ANMP afirma que não existe qualquer derrapagem" das contas das autarquias. "Neste momento continuamos com ‘superavit’, pelo que, das duas uma: ou o senhor ministro se enganou ou prestaram-lhes informações erradas”, declarou fonte oficial daquele organismo à agência Lusa. A associação realça ainda que, nas suas declarações, Teixeira dos Santos não especifica – por razões que a ANMP diz não entender – “a parte que cabe aos municípios, desagregando a que corresponde as regiões autónomas”. Apesar de não reconhecer o desvio afirmado por Teixeira dos Santos, a associação salienta que “o senhor ministro das Finanças não subtraiu os cerca de 170 milhões de euros que o Estado deve aos municípios”. Na quarta-feira, o governante admitiu, na Comissão Parlamentar do Orçamento e Finanças, a existência de uma derrapagem entre 1,7 e 1,8 mil milhões de euros na execução orçamental deste ano. Referindo que o “problema da execução em 2010 está fora do subsector Estado”, o responsável afirmou que a Estradas de Portugal e as autarquias e regiões autónomas terão um desvio superior ao esperado. No caso das autarquias e regiões, o desvio rondará, segundo o ministro, os “200 a 250 milhões de euros”.