Municípios nas regiões autónomas mais vulneráveis à pobreza energética

O trabalho “Pobreza Energética em Portugal: Uma análise municipal”, divulgado hoje pela Fundação “la Caixa”, BPI e Nova SBE (School of Business & Economics), no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, estuda a capacidade de manter a casa aquecida e a necessidade de reparações dos alojamentos, e desenvolve um novo indicador de vulnerabilidade energética municipal com base nos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR2021) e dos Censos 2021.O estudo, da autoria de Bruno P. Carvalho, Miguel Fonseca e Susana Peralta, em complemento ao relatório anual “Portugal, Balanço Social”, refere que o IVEM mostra que nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no Minho, em Trás-os-Montes e na Beira Alta “a pobreza energética é mais elevada, com valores superiores a 25%”, enquanto “os municípios com menor pobreza energética são os do Centro e Alentejo, com valores do IVEM abaixo de 17%”.“Alandroal e Borba (no Alentejo) têm simultaneamente menor desigualdade na distribuição dos rendimentos e menor vulnerabilidade energética”, lê-se num comunicado dos promotores que cita o sumário executivo do estudo.O documento acrescenta que, “em sentido contrário, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada (nos Açores) e São Vicente e Porto Santo (na Madeira) têm maior desigualdade e maior vulnerabilidade energética”.O estudo propõe um IVEM que estima “a vulnerabilidade energética com uma granularidade municipal, superior à da permitida pelos dados do ICOR”.De acordo com a nota, a Tarifa Social da Energia “é mais comum nos municípios com um valor mais elevado de IVEM (na região Norte), o que indicia que a política é bem direcionada, mas, ao mesmo tempo, não permite erradicar a pobreza energética das famílias portuguesas”.O sumário executivo salienta que, com base nos dados do ICOR 2021, “duas em cada 10 pessoas não conseguiram manter a casa aquecida e três em cada 10 vivem em casas com necessidades de reparação”.“A incapacidade para manter a casa aquecida é superior entre quem tem mais de 65 anos (24,3%), entre as pessoas com nove anos ou menos de escolaridade (24%) e entre as pessoas desempregadas (23,1%)”, concluíram os investigadores.Por outro lado, “quase 40% dos inquilinos vivem em edifícios com necessidade de reparações, uma percentagem 15 pontos percentuais acima da dos proprietários com empréstimo”.“As regiões autónomas da Madeira e dos Açores são as que concentram a maior percentagem de famílias em pobreza energética. No continente, destacam-se o Algarve e o Norte”, aponta-se no documento, salientando-se que, “em 2021, 30% dos agregados em Portugal viviam num alojamento sem aquecimento e 36% viviam num edifício com necessidade de reparações”.A diferença de pobreza energética entre regiões resulta de diferentes níveis de rendimento, mas também das condições climatéricas que determinam as necessidades energéticas das famílias.Em 2021, o país registava 16,4% da população “sem aquecimento” e 27,2% com “necessidades de reparações”, enquanto o Norte apresentava, respetivamente, 19,4% e 28,3%, o Algarve 19,0% e 24,6%, no Centro 13,5% e 28,6%, na Área Metropolitana de Lisboa 13,7% e 25,7%, no Alentejo 11,7% e 24,4%, na Região Autónoma dos Açores 26,7% e 41,5% e na Região Autónoma da Madeira 28,4% e 40,3%.A Iniciativa para a Equidade Social visa traçar “um retrato do setor social em Portugal e desenvolver programas de investigação e capacitação para apoiar organizações sociais”, notam os promotores.