Municípios dos Açores alinham com ANMP no pedido de apoio para obras do PRR
Hoje 09:23
— Ana Carvalho Melo
A Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) defende
medidas urgentes de financiamento para projetos do PRR que não serão
concluídos dentro do prazo, acompanhando a posição da Associação
Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e alertando para atrasos e
constrangimentos específicos da Região.“A Associação Nacional de
Municípios dirigiu uma carta ao senhor primeiro-ministro a requerer
medidas de financiamento adicional para os projetos que possam não ficar
concluídos até 31 de agosto, para que não sejam os municípios a assumir
a totalidade dos encargos. A AMRAA acompanha convictamente esta
posição, pois a maioria dos municípios açorianos avançou com
candidaturas que sofreram atrasos significativos por falta de resposta
de organismos como o IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação
Urbana), além da falta de resposta de empresas de construção e gabinetes
projetistas, e das condições climatéricas adversas na Região”, afirmou
ao Açoriano Oriental Carlos Ferreira, presidente da AMRAA.Para
Carlos Ferreira, “é fundamental que o Estado implemente medidas de apoio
orçamental para que os municípios não fiquem gravemente condicionados
face ao esforço feito para criar soluções habitacionais”.Recorde-se
que, ainda em junho, o presidente da ANMP, Pedro Pimpão, enviou uma
carta ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a defender soluções de
financiamento para obras em curso e financiadas pelo PRR que não irão
conseguir ficar terminadas até ao fim de agosto.“Quando falamos em
ultraperiferia, falamos de dificuldades como a nossa fragmentação
territorial, a reduzida escala e a falta de empresas de construção civil
com dimensão para responder a um período de grande sobreposição de
obras (PRR e Açores 2030). O setor da construção é muito mais frágil na
Região Autónoma dos Açores do que no continente e, quanto mais pequena a
ilha, maior é essa fragilidade”, acrescenta Carlos Ferreira.O
presidente da AMRAA conclui, realçando que “todas estas circunstâncias
prejudicam o desenrolar das obras de habitação, mas os municípios estão
fortemente empenhados em concluí-las para as populações”.