Municípios criticam proposta que reduz contrapartida de empresas de embalagens
15 de out. de 2024, 14:50
— Lusa/AO Online
A ANMP
teve uma reunião em Coimbra com a Entidade Reguladora dos Serviços
de Águas e Resíduos (ERSAR), na qual foram discutidos vários temas,
entre os quais a atual proposta do Governo para os valores de
contrapartidas que têm de ser prestados pelas empresas produtoras de
embalagens para os municípios, para suportar os custos relacionados com a
recolha, triagem e tratamento destes resíduos.A
atual proposta apresenta “uma redução do valor previsto face à proposta
que tinha sido preparada pelo Governo anterior e validada pela APA
[Agência Portuguesa do Ambiente]”, afirmou à agência Lusa a presidente
da ANMP, Luísa Salgueiro.Segundo a
responsável, a anterior proposta, que não chegou a ser aplicada, já
apresentava uma contrapartida insuficiente, mas a nova proposta
apresentada pelo atual Governo “reduz o valor das contrapartidas” que as
empresas produtoras de embalagens serão obrigadas a pagar aos
municípios.A ANMP “não pode concordar com
isso”, salientou Luísa Salgueiro, referindo que será pedida uma reunião
com o Governo para “partilhar estas preocupações” e defender uma revisão
da atual proposta.Caso não haja nenhuma alteração, haverá “uma maior contrapartida por parte dos municípios”, alertou.Em
declarações à Lusa, Luísa Salgueiro referiu que a ANMP contou com a
presença de bombeiros sapadores da parte da manhã, que fizeram uma
vigília junto à sede da associação, que os recebeu.“As
preocupações e reivindicações que apresentam estão muito alinhadas com o
trabalho que a Associação de Municípios tem feito”, salientou,
aclarando que haverá uma reunião esta semana com o Governo para debater
este assunto.