Município da Povoação aprova orçamento de 10,6 ME para 2023

A Assembleia Municipal da Povoação aprovou por maioria o orçamento do município para 2023, na ordem dos 10,6 milhões de euros (ME), prevendo novos investimentos e benefícios para famílias e empresas.


Autor: Carolina Moreira

Em nota de imprensa, o presidente da Câmara Municipal da Povoação, Pedro Melo, salienta que o orçamento municipal não contempla aumentos de impostos, taxas ou serviços ao munícipes, realçando que, “no país não sei se haverá outra câmara a adotar este tipo de atitude”.

O comunicado adianta que algumas das medidas do orçamento já aprovado passam por devolver “50% da participação do IRS aos sujeitos passivos com domicílio fiscal no município, apoiar os casais jovens que pretendam construir as suas habitações, bem como apoiar a recuperação de habitação degradada, nos termos do regulamento em vigor”.

“Gerir a dívida a terceiros, apoiar os jovens estudantes universitários e os idosos, com senhas para a medicação, serão pontos beneficiados no Orçamento para 2023”, assim como a aposta no “não aumento de impostos, taxas e a redução adicional do IMI para as famílias com filhos a cargo, conforme tem sido hábito em outros anos”, destaca a autarquia.

Segundo o comunicado, a dívida total da Câmara Municipal ronda os 3,8 milhões de euros, “dos quais 2,1 ME referem-se ao encargo transitado das Empresas Municipais, absorvido pela autarquia”.

“De outro modo, a dívida camarária seria apenas de 1,5 milhões de euros”, realçou Pedro Melo, explicando que, “por terem optado por outra solução que não a do reequilíbrio financeiro, o executivo já conseguiu, em 14 anos, deixar nos bolsos dos povoacenses 9 milhões de euros que seriam taxados e cobrados por exigência do próprio reequilíbrio”.
Para o próximo ano, a receita corrente do município será de quase 7 milhões de euros, ao passo que a despesa corrente irá rondar os 6 milhões de euros. Quanto à receita de capital, a autarquia prevê que fique situada nos 3,6 milhões de euros, sendo que a despesa de capital deverá rondar os 4,6 milhões de euros.

De acordo com o orçamento para 2023, estão previstos vários investimentos no concelho, sendo disso exemplo a construção do Pavilhão para a Recolha Seletiva, na ordem dos 196 mil euros e a construção do Pavilhão Multiúsos da Lomba do Loução, num investimento de 200 mil euros.