Município da Madalena contrai empréstimos até 1,9 ME para aproveitar fundos da UE
3 de dez. de 2019, 14:53
— Lusa/AO Online
Segundo o social-democrata José António
Soares, os fundos comunitários são a “única hipótese” para os concelhos
com as características do da Madalena realizarem os seus projetos, o
que implica ter verbas disponíveis para assegurar a comparticipação que
cabe ao município, por via do acesso à banca.O
autarca - que viu o Plano e Orçamento do município para 2020, de 8,6
milhões de euros, aprovado na Assembleia Municipal
por maioria, com 12 votos a favor do PSD e nove contra do PS – afirma
querer aproveitar “todas as oportunidades que aparecem” para potenciar a
economia do concelho.O líder do executivo
sublinhou que a Câmara Municipal, nos Açores, "tem a sua capacidade de
endividamento normalizada", continuando a "poder recorrer a empréstimos
bancários".Sobre a descida no valor do
orçamento municipal no próximo ano, o autarca explicou que a diferença
de valor está relacionada com a execução dos fundos comunitários e os
projetos a apoiar, que diferem de ano para ano, num município que recebe
do Fundo de Equilíbrio Financeiro cerca de cinco milhões de euros.José
António Soares assinalou que “mais de 50% destas verbas” são para
despesas correntes relacionadas com os funcionários da autarquia e
referiu que o município está a contar em 2020 com verbas de cerca de 650
mil euros para fazer face aos danos causados pela passagem do furacão
“Lorenzo” na região, em outubro.O
presidente da Câmara Municipal da Madalena considera que este é o
“orçamento possível, apesar da ambição de fazer mais", mas "as verbas
são sempre poucas”.Está previsto no próximo ano arrecadar em impostos diretos 852 mil euros e, em indiretos, 246 mil.O
Plano e Orçamento do município para 2020, de acordo com o autarca,
prevê 1,2 milhões de euros para as questões económicas, que contemplam,
por exemplo, investimentos na rede viária e na zona industrial do
concelho, a par da transferência de verbas para as freguesias e da
aquisição de equipamentos.Para as componentes sociais, culturais, desportivas e de abastecimento de água, o documento contempla 2,2 milhões de euros. José
António Soares destacou como projetos a dar continuidade a ciclovia que
liga o Cachorro à Madalena, o circuito pedestre da zona balnear entre a
Areia Funda e a Areia Larga, e a reabilitação urbana em várias
localidades.O autarca pretende ainda
continuar assegurar o pagamento das propinas aos alunos que vão estudar
para o exterior, a par dos 'kits' de natalidade e das pequenas
reparações em habitações de idosos, por exemplo.O município da Madalena, um dos três concelhos da ilha do Pico, possui 2.550 habitantes concentrados em seis freguesias.