Município da Calheta com orçamento de 7 milhões de euros em 2022
24 de dez. de 2021, 07:21
— Lusa/AO Online
“O nosso grande projeto é a
requalificação urbana da Calheta, que inclui sobretudo a criação de
novos estacionamentos, a criação de um espaço balnear condigno na vila e
a criação de uma ciclovia, que vai ligar o cais da Calheta ao
requalificado parque de campismo”, afirmou, em declarações à Lusa, o
presidente da Câmara Municipal da Calheta, Décio Pereira.Segundo
o autarca, que cumpre um terceiro mandato como independente, a
intervenção no centro da vila é o principal investimento não só de 2022,
mas do mandato agora iniciado.“É o grande investimento deste mandato e é se calhar o maior investimento da sede do concelho dos últimos 30 anos”, frisou.A intervenção divide-se em cinco fases. Três já arrancaram e as outras duas deverão “arrancar em breve”, avançou Décio Pereira.“É
um projeto que vai envolver cerca de cinco milhões de euros, mas que,
de facto, vai virar a Calheta para o mar e vai ter um percurso pedestre e
uma ciclovia muito interessantes”, sublinhou.Entre
os investimentos previstos para 2022, o autarca da Calheta destacou
ainda uma intervenção na rede de águas, orçada em “mais de três milhões
de euros”, com recurso a fundos comunitários, cujo concurso deverá ser
lançado “a muito breve trecho”.O orçamento
inclui ainda a “criação de infraestruturas em todas as freguesias do
concelho”, para melhorar a atratividade em termos turísticos.“A
ilha de São Jorge é uma das ilhas mais procuradas nos Açores. Temos
tido esse incremento, felizmente, mas temos de ter em atenção que não há
turismo sem criação de infraestruturas, sem restauração e sem
alojamento”, salientou Décio Pereira.O município conta com um orçamento de cerca de 7 milhões de euros para 2022, valor semelhante ao apresentado para 2021.Segundo
Décio Pereira, a autarquia está a aguardar pelo novo quadro comunitário
de apoio e pelo acesso ao Plano de Recuperação e Resiliência para fazer
mais investimentos.“A Câmara da Calheta é
das poucas câmaras do país que não tem qualquer dívida financeira.
Temos uma situação privilegiada e pagamos a pronto aos nossos
fornecedores. Estamos com disponibilidade total para fazer
investimentos”, frisou.Em 2022, não haverá
alterações nas taxas e impostos na Calheta, que não cobra derrama e tem
“desde 2019 o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] na taxa mínima”,
com majorações para famílias numerosas.O
autarca salientou ainda a atribuição de um “apoio à natalidade no valor
de 1.000 euros” e disse que está a ser desenvolvido um projeto para
“atribuir um apoio financeiro às pessoas que queiram construir na
Calheta”.O orçamento foi aprovado em
reunião de câmara com os votos favoráveis do movimento independente e a
abstenção do PS, tendo contado igualmente com a abstenção de PS e CDU na
assembleia municipal e com os votos favoráveis dos presidentes de junta
de freguesia do movimento independente, do PS e do PSD.Segundo o vereador Dário Ambrósio, a abstenção do PS foi um “voto de confiança” por se tratar do primeiro orçamento do mandato.“Embora
nós achemos que o orçamento apresentado revela alguma ambição, também
nos causa grandes dúvidas no âmbito da capacidade de execução do que lá
está previsto, tendo em conta que a taxa de execução de 2021 foi muito
baixa”, justificou.Dário Ambrósio
salientou que há vários investimentos previstos para 2022 “que ainda
estão com financiamentos não definidos”, o que faz com que os vereadores
socialistas tenham “sérias dúvidas” de que venham mesmo a avançar no
próximo ano.