Mulher de Sánchez segue exemplo do PM espanhol e apresenta queixa contra juiz
2 de ago. de 2024, 16:30
— Lusa/AO Online
Na queixa, confirmada pelo
advogado de Begoña Gómez, a mulher de Pedro Sánchez acusa o juiz de
estar a tomar decisões "arbitrárias e manifestamente injustas" e de "ter
forçado" as regras da instrução judicial deste caso, que qualifica como
"uma instrução perversa".Para a defesa de
Begoña Gómez, o juiz está a conduzir uma investigação "invulgar,
errática, perversa e prospetiva", num "processo geral" para investigar
toda a vida da mulher de Sánchez e "tentar determinar" se cometeu algum
delito.O juiz está, assim, prossegue a
defesa, a aplicar a lei de forma "incompreensível, forçou as normas
aplicáveis" e tomou decisões "sem amparo legal" e, muitas vezes, sem
possibilidade de recursos, "com evidente impacto em todos os âmbitos da
vida de Begoña Gómez "devido à importantíssima repercussão mediática do
processo".O advogado de Begoña Gómez
acrescenta, no texto da queixa, desconhecer se as decisões do juiz "têm a
finalidade premeditada de procurar um impacto político e social ou se
obedecem apenas a um desmedido afã de protagonismo mediático", mas
considera haver "indícios evidentes" de que foram adotadas "de forma
arbitrária e injusta".Também Pedro Sánchez
apresentou esta semana uma queixa por prevaricação contra o mesmo juiz,
por o ter impedido de testemunhar por escrito, como prevê a lei para os
chefes do Governo quando estão em causa processos relacionados com o
exercício do cargo.A queixa foi
apresentada em nome de Sánchez pela Advocacia Geral do Estado, um órgão
que, em Espanha, está integrado na estrutura do Governo e que noutros
países, como Portugal, está dentro das competências do Ministério
Público."O que a Advocacia Geral do Estado
fez foi defender a instituição da Presidência do Governo de Espanha
porque viu como foram atropelados direitos" reconhecidos à instituição,
justificou Sánchez, que sublinhou que na queixa que foi apresentada,
"defende-se a dignidade da instituição" e "reclama-se a separação de
poderes".Sánchez considerou também "uma
montagem" a deslocação do juiz na terça-feira ao Palácio da Moncloa, a
sede da Presidência do Governo de Espanha, em Madrid, com a intenção de o
interrogar e gravar as declarações, negando-lhe o direito de
testemunhar por escrito.Além do
magistrado, representantes do Ministério Público, advogados das defesas e
uma advogada do partido de extrema-direita Vox, em representação das
"acusações populares" que se constituíram neste caso, deslocaram-se à
Moncloa para recolher o testemunho de Sánchez, que acabou por invocar o
direito ao silêncio de testemunhas quando estão em causa investigações
relativas aos cônjuges.A investigação de
que é alvo Begoña Gómez tem como base queixas de associações ligadas à
extrema-direita e centra-se, em particular, na sua relação profissional
com um empresário cujas empresas negociaram ajudas públicas ou
participaram em concursos públicos num período em que Pedro Sánchez já
era primeiro-ministro.Em linha com as
conclusões de dois relatórios da investigação policial, o Ministério
Público considerou não haver indícios de irregularidades e pediu o
arquivamento do caso, não havendo ainda resposta a este recurso.Pedro
Sánchez e o Partido Socialista espanhol (PSOE), que lidera, têm
reiterado não haver nada que fundamente a investigação e que está em
causa uma perseguição política e pessoal.Este
caso é há meses um dos principais alvos de ataque ao primeiro-ministro
por parte da oposição. Foi também o motivo que levou Sánchez a ponderar
demitir-se em abril, afirmando-se vítima, com a família, de uma "máquina
de lodo" que difunde mentiras e desinformação na Internet que são
depois levadas para o debate político pela direita e pela
extrema-direita e judicializadas com queixas de associações extremistas.