MP abre inquéritos a casos de vacinação no INEM e Segurança Social de Setúbal
Covid-19
1 de fev. de 2021, 18:40
— Lusa/AO Online
Em
resposta a uma pergunta da agência Lusa a propósito da polémica que
envolve a vacinação contra a Covid-19, a Procuradoria-Geral da República
informa que, até ao momento, o Ministério Público (MP) instaurou
inquéritos relativamente “a alguns dos casos vindos a público, desde
logo os respeitantes à Segurança Social de Setúbal, ao INEM de Lisboa e
ao INEM do Porto”.Diz igualmente que foi
instaurado inquérito em relação “a factos também noticiados ocorridos em
Portimão (Centro de Apoio de Idosos), Vila Nova de Famalicão, Arcos de
Valdevez, Bragança, Seixal e Montijo”“Este trabalho de pesquisa prossegue ainda relativamente a outras situações que também têm vindo a público”, acrescenta.A
polémica com as irregularidades na vacinação contra a Covid-19 tem
envolvido diversas instituições e, no fim de semana, levou à demissão do
responsável pela delegação do Norte do Instituto Nacional de Emergência
Médica (INEM), que autorizou a vacinação de alguns funcionários de uma
pastelaria no Porto.O Ministério da Saúde
considerou já “inaceitável” qualquer utilização indevida de vacinas
contra a Covid-19, alertando que este ato pode ser "criminalmente
punível”, e pediu ao grupo de trabalho (‘task force’) que prepare uma
lista de outras pessoas prioritárias.“A
utilização indevida das vacinas contra a covid-19 pode constituir
conduta disciplinar e criminalmente punível, em face da factualidade
concreta que venha a apurar-se em sede de inquérito”, afirmou o
Ministério da Saúde em comunicado.Anunciou
ainda que determinou que a ‘task force’ responsável pelo plano de
vacinação prepare uma lista de outras pessoas prioritárias a quem
poderão administrar a vacina.Para o
ministério, é “inaceitável qualquer utilização indevida de vacinas que
decorra durante o processo de vacinação”, lembrando que o plano de
vacinação “foi concebido com base em critérios técnicos, suportados na
melhor evidência científica”.Na
sexta-feira, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou
que vai verificar o cumprimento das normas e orientações aplicáveis ao
processo de administração da vacina contra a Covid-19.