Movimento Ponta Delgada para Todos critica falta de resposta do executivo

Em nota enviada à comunicação social, o Movimento Ponta Delgada para Todos recorda que, a 3 de março de 2025, iniciou a rubrica “Uma Questão por Dia”, endereçando um conjunto de perguntas ao atual presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada. “Até à data de hoje, foram colocadas 50 questões, no exercício do direito de acesso à informação administrativa e num espírito de cidadania ativa e vigilante”, é referido, sendo ainda indicado que “apenas três dessas perguntas obtiveram resposta”.Segundo a mesma nota, todas as respostas “se limitaram à mesma formulação genérica: ‘Face ao teor da informação requerida, que poderá conflituar com restrições ao direito de acesso, foi solicitado parecer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos’” .Realça ainda que duas destas três perguntas diziam respeito a procedimentos administrativos relacionados com o Mercado da Graça.E acrescenta que, apesar desta resposta, numa pesquisa aleatória efetuada pela equipa de voluntários do Movimento, foi possível encontrar, na página oficial da autarquia, parte da documentação solicitada. Perante isto, o Movimento Ponta Delgada para Todos questiona: “Se a própria Câmara Municipal já disponibilizou estes documentos publicamente, por que motivo invoca agora a necessidade de pareceres para justificar a recusa em fornecê-los ao Movimento?”.E conclui: “Face a esta contradição evidente, não podemos deixar de concluir que o executivo municipal está a recorrer a expedientes para bloquear deliberadamente o acesso à informação, impedindo que o grupo de cidadãos Movimento Ponta Delgada para Todos, na pessoa da sua candidata, Sónia Nicolau, exerça o seu legítimo direito de escrutínio e participação cívica.