Movimento pede mais apoio nas escolas para crianças com necessidades especiais
16 de nov. de 2024, 18:10
— Lusa
O filho de Lourenço
Santos tem um atraso global no desenvolvimento e, na escola onde estuda,
recebe “duas horas e um quarto de educação especial por semana” e “uma
hora de apoio ao estudo por dia”, o que “é notoriamente pouco”.Além
disso, a escola devia ter seis assistentes operacionais, mas só tem
quatro. “A falta de assistentes operacionais põe em causa o normal
funcionamento das escolas e a própria segurança das crianças”, assinala
Lourenço Santos, em declarações à Lusa.“Devia
haver apoio diário durante o período letivo para cada criança que
necessita, até para não perturbar todas as outras. Além disso, a falta
de apoio está diretamente relacionada com o desenvolvimento destas
crianças”, destaca.“Ninguém sabe o que é
que se passa verdadeiramente nas escolas”, resume, apontando que falta
“um bocadinho de tudo”, nomeadamente professores do ensino especial,
terapeutas, assistentes operacionais, apoios.“Por
uma inclusão efetiva nas escolas” foi o mote da manifestação que hoje
decorreu em simultâneo em Coimbra, Évora, Faro, Lisboa e Porto,
convocada pelo Movimento por uma Inclusão Efetiva, que representa um
grupo de pais de crianças e jovens com deficiência, neurodivergência e
surdez. “Se não me deixam ser doutor,
deixem-me pelo menos ser feliz”, lia-se num dos cartazes afixados nas
grades que vedavam o acesso à escadaria do parlamento, onde os pais se
concentraram, alguns levando os filhos.O
movimento pede a alteração ou revogação do decreto-lei que regula a
inclusão, porque “nada está a ser cumprido” e “não há qualquer
fiscalização”, denuncia Lourenço Santos.Para
tal, lançou também uma petição, que já recolheu o número de assinaturas
necessário para ser debatida em plenário da Assembleia da República e
que vai ser entregue no final da próxima semana. Esse
feito não impede que Gina Veríssimo, mãe de um filho com autismo, se
sinta “muito triste” ao ver o número reduzido de pessoas que participou
na manifestação de hoje.“Estava à espera
de ver mais pessoas que também têm filhos com deficiência, familiares,
avós, tios, primos”, reconheceu, em declarações à Lusa.Sentindo-se
“sozinha”, Gina estava também à espera que pessoas que trabalham com a
deficiência, terapeutas, professores, médicos, enfermeiros, tirassem “um
bocado do seu tempo” para apoiar o movimento.“Eles
são testemunhas vivas de tudo o que nós passamos, de tudo o que nós
sofremos, do dinheiro que é preciso, que o Estado não comparticipa e que
nós temos que ganhar, para as fisioterapias, para as terapias, para
tudo. E não estão aqui… veem-nos chorar, semana após semana, ano após
ano, naqueles consultórios e depois acontece um movimento destes e
também não estão aqui”, lamenta.Gina
realça que as reivindicações do movimento são “para a escola” como um
todo. “Todas as crianças ficam a ganhar, as que têm mais dificuldade e
as que não têm também, porque depois há mais tempo para todas”,
sublinha.O movimento já foi recebido pelos
partidos, à exceção de PSD, CDS-PP e BE e, na manifestação de hoje,
esteve presente Mariana Leitão, líder parlamentar da Iniciativa Liberal.Os partidos “têm concordado com a causa”, mas ainda nenhum “pegou seriamente neste tema”, considera Lourenço Santos.“A
lei não é má, mas depois não é cumprida e também ninguém fiscaliza”,
aponta, recordando que o decreto-lei estabelecia uma fiscalização
passados quatro anos, o que não aconteceu.Outro
dos problemas do decreto-lei é que convoca três ministérios (educação,
segurança social e saúde). “Achamos que devia ser da responsabilidade do
Ministério da Educação, ponto final. A educação à educação, a saúde à
saúde, a segurança social à segurança social”, distingue.