Trump pede ao Supremo Tribunal para proibir transgéneros no Exército

24 de abr. de 2025, 16:39 — Lusa/AO Online

O processo no Supremo Tribunal acontece após uma breve determinação de um tribunal federal de recurso que manteve em vigor uma ordem judicial que bloqueava a política de pessoas transgénero em todo o país. O Presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva uma semana depois da posse, em janeiro, alegando que a identidade sexual dos militares transgénero "entra em conflito com o compromisso do soldado com um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado, mesmo na vida pessoal", argumentando que tal é prejudicial para a prontidão militar. Em resposta a esta exigência presidencial, o secretário da Defesa norte-americano, Pete Hegseth, emitiu regras que presumivelmente desqualificam as pessoas transgénero para o serviço militar. Contudo, semanas depois, em março, o juiz Benjamin Settle, de um tribunal distrital em Tacoma, no estado de Washington, decidiu a favor de vários militares transgénero de longa data, que alegaram que a proibição de prestar serviço é um insulto e discriminatória, e que uma demissão ia causar danos permanentes às suas carreiras e reputações.Settle argumentou que o Governo republicano de Trump não ofereceu qualquer explicação sobre o motivo pelo qual os soldados transgénero, que puderam servir abertamente nos últimos quatro anos sem qualquer evidência de problemas, deviam ser subitamente banidos das Forças Armadas.O juiz foi nomeado pelo antigo presidente republicano George W. Bush e foi capitão do Corpo de Juízes Advogados Gerais do Exército dos Estados Unidos. Em 2016, durante a presidência de Barack Obama, uma diretiva do Departamento de Defesa permitiu que pessoas transgénero servissem abertamente nas Forças Armadas. Durante o primeiro mandato de Trump na Casa Branca, o Presidente emitiu uma diretiva para banir os militares transgénero, com exceção de alguns que já tinham iniciado a transição sob regras mais brandas em vigor durante o Governo democrata de Obama. O Supremo Tribunal permitiu que esta proibição entrasse em vigor, mas o ex-presidente Joe Biden reverteu a medida, quando assumiu o cargo, em 2021. As regras que o Departamento de Defesa quer aplicar não admitem exceções. Milhares de pessoas transgénero servem nas forças armadas, mas representam menos de 1% do número total de militares no ativo. A diretiva de Trump também foi bloqueada por um juiz federal na capital do país, mas a decisão foi temporariamente suspensa por um tribunal federal de recurso, que ouviu os argumentos na terça-feira. Numa decisão mais limitada, um juiz de Nova Jérsia também proibiu a Força Aérea de remover dois homens transgénero, alegando que estes mostraram que esta decisão ia causar danos duradouros às carreiras e reputações e que nenhum acordo monetário podia reparar.