Em nota de imprensa, o MOVA,
explica que esta solicitação fundamenta-se na “convicção de que um
diploma com este impacto estrutural na vida cultural da Região beneficia
de um processo de análise mais pausado e inclusivo”. O Movimento pela
Arte e Cultura nos Açores frisa que se trata da “substituição integral
do projeto original, tendo este novo documento sido entregue apenas no
dia 12 de junho, a escassos dias da sua discussão e votação em plenário,
previsto para esta semana”.O MOVA entende que estas alterações de
última hora requerem uma nova ronda de diálogo entre os grupos
parlamentares e os agentes do setor, por forma a garantir que o “debate
técnico seja aprofundado, assegurando que as novas normas respondam
eficazmente aos desafios práticos das associações e artistas”, bem como
se “promova o consenso, permitindo que o RJAAC resulte num documento
robusto, equilibrado e que dignifique o setor cultural açoriano, sem a
pressão de uma votação imediata após uma alteração tão profunda”, e que a
transparência “seja reforçada, dando voz ativa aos profissionais da
cultura sobre o novo articulado e garantindo a necessária segurança
jurídica”.O MOVA reitera total disponibilidade para colaborar com os
deputados da Comissão de na construção de uma solução legislativa que
sirva todos os açorianos.