MOVA diz que proposta da IL é “a escolha errada para os Açores”

O presidente da comissão instaladora do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura dos Açores afirmou ontem não concordar com a proposta da Iniciativa Liberal, descrevendo-a explicitamente como “a escolha errada para os Açores”.Jesse James foi ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais acerca da proposta da Iniciativa Liberal (IL) para a criação do regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores, que visa substituir o quadro legal de 2006, que o partido considera “ultrapassado” e gerador de “rigidez administrativa”.“Isto não é só uma questão técnica, é uma questão de escolha política e, na nossa perspetiva, é a escolha errada para os Açores”, afirmou Jesse James, justificando esta posição com o argumento de que a proposta da IL representa uma mudança no sentido político da cultura que é “desfasada da realidade, é desajustada do território e representa um risco para a coesão territorial e social”.Segundo o presidente da comissão instaladora do MOVA, o projeto ignora a dimensão social e comunitária da cultura nos Açores, tratando-a apenas como um setor económico e deslocando a responsabilidade do Estado para uma lógica de mercado que não corresponde à realidade arquipelágica.“Há uma tendência para tratar a cultura apenas a partir de uma perspetiva ou como um setor económico, ignorando a sua dimensão social, comunitária e territorial”, afirmou, acrescentando que o projeto propõe um “esvaziamento da presença do Estado enquanto agente ativo de política cultural, deslocando essa responsabilidade para uma lógica de mercado”.Na sua intervenção, Jesse James argumentou atualmente que os valores atribuídos são reduzidos e que já existe um esforço significativo de cofinanciamento e captação de recursos próprios por parte dos agentes. Nesse sentido, realçou que o valor médio dos apoios do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC) varia entre 500  e 5000 euros, com uma média de cofinanciamento de apenas 20 a 30% do valor total dos projetos,  valor que contrasta com o da DGArtes nacional, onde as taxas se situam nos 60 a 70%.Face à opinião de Jesse James sobre o documento, o deputado da Iniciativa Liberal Nuno Barata admitiu que não esperava que a sua proposta fosse bem recebida, descrevendo a região como “extremamente condicionada pela presença do Estado” e afirmando que qualquer tentativa de “agitar” essa realidade gera resistência.“Eu vou insistir nesta proposta. (...) Mas não estava a espera que ela passasse. Nós vivemos numa região extremamente condicionada pela presença do Estado na vida das pessoas e, portanto, quando alguém tenta agitar isso, eu também não estava à espera que fosse bem recebido”, disse Nuno Barata.