Mota Amaral quer os Açores no Conselho de Ministros da União Europeia

O ‘arquiteto’ da autonomia e ‘pai’ do movimento europeu das ilhas na UE referiu, em declarações à agência Lusa, que a participação açoriana no Conselho de Ministros europeu teria lugar sempre que dossiês relevantes para os Açores fossem debatidos, através da presença do próprio presidente do Governo Regional ou, em alternativa, responsáveis governamentais que tutelam as relações externas.“Nós devíamos estar presentes sempre que houvesse matérias que nos dissessem respeito. Em geral, dizem-nos respeito, muitas delas”, afirmou o social-democrata.O também antigo presidente da Assembleia da República (2002 - 2005) falava no âmbito dos 50 anos das primeiras eleições legislativas regionais dos Açores, que se realizaram a 27 de junho de 1976, tal como na Madeira.João Mota Amaral liderou, mesmo antes da adesão de Portugal e Espanha à UE, em 1986, através do Conselho da Europa, um movimento europeu que culminou na definição do conceito de ultraperiferia e na sua consolidação no Tratado europeu.O antigo presidente do Governo dos Açores (entre 1976 e 1995) identifica como um dos maiores desafios com que se confrontou há 50 anos “unir os açorianos”, um vez que “cada um estava fechado na sua própria ilha a tratar dos seus próprios assuntos”, e recordou que “os primeiros movimentos autonomistas eram distritais, nunca regionais”.Um outro grande desafio, além do sismo de 1980 na ilha Terceira e ilhas vizinhas, foi lutar "contra a suspeição" que havia do poder central em relação à dinâmica das autonomias dos Açores e da Madeira, com as ilhas a serem olhadas “como uma presa”.Na sua opinião, “ainda hoje se olha para a região como sendo uma possessão portuguesa”.“O que nós queremos, e que é a essência da autonomia, é ser Portugal aqui [nas ilhas], com plena independência, poder de decisão e capacidade de definirmos aquilo que é melhor. Esmagar o interesse regional em nome de um interesse nacional superior é um ato de colonialismo. Há que inserir as pretensões das regiões autónomas […].[Fazer] predominar uma parte do país sobre a outra não pode ser, de forma nenhuma”, disse.Na sua opinião, volvidos 50 anos, a autonomia “cresceu, foi progressiva, afirmando-se conforme a sua evolução natural, tendo-se ampliado em todas as revisões constitucionais e duas revisões posteriores do Estatuto Político-Administrativo”.Mota Amaral, com 83 anos, considera que é preciso “continuar um processo de aprofundamento da autonomia" e defende que "os serviços do Estado nos Açores devem ser autónomos”, como as forças policiais, sendo que a Justiça “deve ter uma organização própria, com um tribunal de recurso regional”.Ao movimento autonómico ficou associado um movimento independentista que “existiu com grande força naquela altura do verão quente de 1975 e foi desaparecendo”, mas “hoje mantém a sua posição legítima”, indicou.“Sempre entendi que deveria ser assim, existir um movimento independentista, porque é uma solução possível. Não creio que seja a solução que os açorianos desejam nesta fase. Entendo que a autonomia é a solução que nos serve melhor”, refere Mota Amaral, que admite ter esta corrente de pensamento “ajudado, apesar de não ter sido determinante”, na consolidação da autonomia.