Mota Amaral elogia permanência de Vasco Cordeiro no Comité das Regiões
1 de dez. de 2020, 13:35
— AO Online/ Lusa
"Vamos pois ter quatro anos de diálogo permanente, dentro e fora do parlamento regional, porque já foi dito, e muito bem, que o novo Governo [Regional] quer manter pontes com a oposição e também, naturalmente, com as múltiplas instituições representativas dos vários sectores da sociedade civil. Um primeiro sinal, que se saúda, é o apoio formal à permanência do antigo presidente do Governo e atual líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, como membro" do Comité das Regiões, escreve hoje Mota Amaral em artigo publicado na imprensa açoriana.Para o social-democrata, "assim se comprova que o novo Governo e os partidos seus apoiantes, não actuam por «ódio ao PS», como chegou a ser, com infelicidade, alegado, mas sim visando os superiores interesses dos Açores".Vasco Cordeiro foi eleito em fevereiro primeiro vice-presidente do Comité das Regiões, num acordo entre as famílias políticas europeias que o levará a presidir à entidade no futuro.Mesmo abandonando a presidência do executivo açoriano, mas mantendo-se como deputado, na sequência das eleições legislativas regionais de outubro, o socialista vai ser indicado pelo Governo português, a par do novo presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro (PSD), para se manter como membro efetivo do Comité das Regiões.O comité, criado em 1994 na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, é a assembleia da União Europeia dos representantes regionais e locais dos 27 Estados-membros.A Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu têm de consultar o Comité das Regiões quando elaboram textos legislativos sobre matérias em que as autoridades regionais e locais têm uma palavra a dizer.Em causa estão áreas como o emprego, política social, coesão económica, transportes, energia ou mudanças climáticas.A discussão e votação do programa do XIII Governo dos Açores, que tomou posse na terça-feira, vai acontecer entre 09 e 11 de dezembro na cidade da Horta, na ilha do Faial.O novo Governo Regional dos Açores, liderado por José Manuel Bolieiro, tomou posse recentemente perante a Assembleia Legislativa da região e resulta de uma coligação PSD/CDS/PPM.O líder do CDS na região, Artur Lima, é o vice-presidente do novo executivo.O PS perdeu em outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos nos Açores, elegendo 25 deputados para o parlamento regional.PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.