Autor: Lusa/AO Online
“Parece-me que é
nessas matérias que nos deveríamos concentrar na fase atual, visando a
devolução da autonomia aos açorianos, porque ela parece estar capturada
pelos partidos políticos”, defendeu, em declarações à agência Lusa, João
Mota Amaral, a propósito do Dia dos Açores, que se assinala na
segunda-feira. O
Dia da Região Autónoma dos Açores foi instituído pelo parlamento
açoriano em 1980 (decreto regional n.º 13/80/A, de 21 de agosto) para
comemorar a açorianidade e a autonomia, sendo a maior celebração cívica
do arquipélago. Para
Mota Amaral, torna-se importante fazer a autonomia “voltar ao
princípio, quando o povo se sentia realmente representado na Assembleia
Regional, que tratava dos assuntos que a comunidade sentia”, havendo
então “identificação e proximidade com o poder”. Isso
explica, no seu entender, “a dinâmica da autonomia e o entusiasmo que
despertou, traduzido na presença massiva dos cidadãos nas eleições”. O
ex-presidente do Governo dos Açores – cargo que desempenhou durante
durante 19 anos, pelo PSD - considerou que o “aumento assustador da
abstenção” é um “sinal de alerta” que “põe em perigo a própria
legitimidade das instituições autonómicas”. Na
reforma protagonizada pelo antigo presidente da Assembleia da
República, “seria conveniente reduzir o número de deputados e permitir a
apresentação de listas de grupos de cidadãos para a Assembleia
Legislativa Regional dos Açores”. Mota
Amaral avançou ainda com a necessidade de dividir os maiores círculos
eleitorais em outros mais pequenos para “aproximar os eleitores dos
eleitos" e "impedir a apropriação da lista de deputados pelos partidos
políticos”. “Deve-se
trabalhar ativamente para que isso seja corrigido. Estamos a meio de
uma legislatura regional, uma boa altura para sair com soluções para
este problema”, declarou. Para
o também antigo presidente do PSD/Açores, a autonomia constitucional
“abriu uma nova era nos Açores, correspondendo a um grande desafio feito
aos açorianos para se governarem”, e evoluiu naturalmente, com a
ampliação dos poderes regionais”, num projeto “bem-sucedido”. Questionado
sobre se a autonomia necessita de ser aprofundada no quadro
constitucional, Mota Amaral referiu que desde 2004 “não têm sido
apresentadas grandes sugestões pelos responsáveis diretos da governação
açoriana”.