A taxa de mortalidade fetal -
óbitos de fetos com idade gestacional igual ou superior a 22 semanas -
aumentou de 3,9 óbitos por 1.000 nascimentos, em 2022 e em 2023, para
4,1 óbitos por 1.000 nascimentos em 2024, correspondendo,
respetivamente, a 325 óbitos em 2022, 340 óbitos em 2023 e 346 óbitos em
2024, segundo o Relatório da Mortalidade fetal e Infantil 2022-2024.A DGS considera que, apesar
de se tratar de variações moderadas, que decorrem de uma interação de
diferentes determinantes cuja avaliação é complexa e deve ser
considerada à luz desses múltiplos fatores, a tendência recente
justifica acompanhamento atento e análise contextualizada.O
relatório assinala ainda que, neste triénio, as taxas de mortalidade
fetal e da componente neonatal foram mais elevadas entre mães de
nacionalidade estrangeira, e sublinha a importância de considerar
determinantes sociais, acesso aos cuidados e fatores de vulnerabilidade.
Já a taxa de mortalidade infantil -
óbitos de crianças nascidas vivas, que faleceram com menos de um ano de
idade -, que tinha baixado de 2,7 óbitos por 1.000 nados-vivos em 2022
para 2,5 óbitos por 1.000 nados-vivos em 2023, voltou a aumentar em 2024
para 3,0 óbitos por 1.000 nados vivos, correspondendo a 229, 218 e 257
óbitos infantis, respetivamente. A DGS
destaca que as oscilações anuais da taxa de mortalidade infantil
decorrem de uma interação de diferentes determinantes, cuja avaliação é
complexa e deve ser considerada à luz desses múltiplos fatores.A
maioria destes óbitos foi atribuída a causas tratáveis, nomeadamente
condições relacionadas com o período perinatal, anomalias congénitas do
sistema circulatório e pneumonia por organismo não especificado. Entre
as causas preveníveis o relatório destaca as doenças infecciosas e
respiratórias, as anomalias congénitas associadas a defeitos do tubo
neural e as causas externas. A DGS
considera que estes dados reforçam a necessidade de fortalecer
estratégias de prevenção primária, diagnóstico precoce e melhoria da
resposta assistencial.Destaca ainda
variações nas taxas de mortalidade fetal e mortalidade infantil apuradas
por áreas de residência abrangidas pelas diferentes Unidades Locais de
Saúde, que podem refletir heterogeneidade territorial nos perfis
demográficos, socioeconómicos e na organização dos cuidados,
justificando análises locais complementares e intervenções ajustadas ao
contexto.No triénio 2022–2024, a taxa de
mortalidade infantil foi de 2,8 óbitos por 1.000 nados-vivos, um
indicador que a DGS destaca colocar Portugal com um desempenho melhor
que a União Europeia, com uma média de 3,3 óbitos por 1.000 nados-vivos.Até
ao final de 2026, está prevista a conclusão de um estudo retrospetivo
dos óbitos, recorrendo aos novos instrumentos metodológicos entretanto
desenvolvidos, que vai permitir uma caracterização mais aprofundada das
causas e circunstâncias associadas. A DGS
destaca ainda que, a partir de 2027, as comissões locais passarão a
proceder à análise sistemática e contínua de cada óbito fetal, infantil e
até aos 18 anos ocorrido, consolidando um modelo de vigilância ativa,
aprendizagem institucional e formulação de recomendações orientadas para
a prevenção e para a melhoria da qualidade e segurança dos cuidados,
destaca no documento.