Moreira da Silva quer explicações do PM “já” e diz que inquérito da AR “demora meses, anos”
Ucrânia
9 de mai. de 2022, 12:37
— Lusa/AO Online
Questionado
pelos jornalistas à entrada para uma mesa-redonda alusiva ao Dia na
Europa, na sua sede de campanha em Oeiras, se concordava com a proposta
do seu adversário interno, Luís Montenegro, de que deveria haver uma
comissão de inquérito parlamentar sobre o caso de Setúbal, o antigo
vice-presidente do PSD reconheceu mérito na ideia, mas considerou não
ser adequada à urgência do caso.“Aqui
chegados, a resposta tem de ser dada já, não quer dizer que uma comissão
de inquérito não seja meritória, acho é que não podemos esperar meses e
anos. Nós sabemos que as comissões de inquérito se arrastam por meses e
anos e precisamos de uma resposta hoje”, defendeu.Para
o candidato à liderança ao PSD, o primeiro-ministro, António Costa,
“vai ter de dizer preto no branco aos portugueses, sem qualquer
subterfúgio, se com as informações de que dispunha fez aquilo que devia
ou não”.“Hoje sabe-se que os serviços de
informações foram capazes de carrear e recolher para o Governo as
informações necessárias, o que falta saber é o que é que o Governo fez
com essas informações, se tomou as diligências necessárias para informar
os municípios, para proteger os cidadãos e para assegurar que esse tipo
de risco se não verificava”, precisou.“Espero
que o primeiro-ministro não fuja a esta matéria, é demasiado grave para
que possa ser tratada com expedientes dilatórios”, apelou.Moreira
da Silva referiu ter sido “a primeira pessoa a alertar há uma semana”
que era preciso olhar, para lá das responsabilidades do município de
Setúbal, também PARA as responsabilidades do Estado “que tem funções
específicas na área das informações e da segurança nacional”.“A
resposta não está dada, pelo contrário, as informações de que hoje
dispomos tornam mais grave o escrutínio sobre essa matéria”, disse,
recordando que, na sexta-feira, o semanário Expresso noticiou que os
serviços de informações monitorizam desde 2014 Igor Khashin, o líder da
comunidade russa em Setúbal.“O que é
necessário perguntar neste momento é o que é que o primeiro-ministro
sabia e o que fez com as informações de que dispunha”, reiterou.Jorge
Moreira da Silva considerou “essencial” o papel do parlamento e
considerou “particularmente chocante” que, com os votos do PS, tenham
sido chumbados vários pedidos de audições parlamentares que “limitaram a
ação de escrutínio” à Assembleia da República“É
grave do ponto de vista político, porque o parlamento deve ter todas as
condições para obter informações por parte do Governo, e do ponto de
vista legal”, disse, lembrando que o parlamento elege representantes
para a fiscalização dos serviços de informações e para o sistema de
segurança interna.O candidato alargou a
sua preocupação, em matéria de órgãos de soberania, a outra notícia
divulgada no sábado pelo Diário de Notícias, segundo a qual milhares de
processos podem cair e arguidos podem ser ilibados devido ao acórdão do
Tribunal Constitucional que impede as polícias de acederem a dados das
comunicações de suspeitos criminais.“Por
ausência de decisão do Governo, milhares de processos podem perder-se
por não se ter legislado quanto à proteção de metadados. Desde 2019 que o
Governo sabe disto, nada aconteceu. Estamos num contexto em que
matérias de soberania que competem ao Governo não estão a ser tratadas
com o sentido de responsabilidade que são necessárias”, criticou.No
domingo, o outro candidato à liderança do PSD, Luís Montenegro, tinha
exortado a oposição no parlamento a constituir uma comissão de inquérito
ao processo de acolhimento de refugiados ucranianos em Setúbal por
cidadãos russos com alegadas ligações ao Kremlin.“O
caso é suficientemente grave para se terem de escrutinar procedimentos
que têm que ver com entidades que são ajudadas e reconhecidas pelo
Estado, que trabalham em colaboração direta com uma autarquia local e
também informações que estão ou estarão na posse do Governo há vários
anos, pelo menos desde 2014, desde a anexação da Crimeia por parte da
Rússia”, defendeu o antigo líder parlamentar.As
eleições diretas no PSD realizam-se em 28 de maio e são candidatos
anunciados Jorge Moreira da Silva e o antigo líder parlamentar Luís
Montenegro.