Mordomias do concelho de Ponta Delgada beneficiam de desconto de 20% nos direitos de autor
6 de mai. de 2019, 15:20
— Susete Rodrigues/AO Online
Através desse
protocolo, o município de Ponta Delgada fica autorizado a promover a
execução, ao vivo ou através de gravações, de obras musicais ou
literárias ou literário-musicais geridas pela SPA, refere nota de imprensa.
A exceção vai para a
música erudita, que carecerá sempre de autorização prévia
específica, mediante o pagamento dos respetivos direitos de autor.
Os 20% de desconto, que
também excluem a execução pública de obras criadas por autores
estrangeiros, serão aplicados a todas as manifestações culturais
típicas dos Açores (como é o caso dos Impérios do Divino Espírito
Santo de Ponta Delgada), cujo processo de licenciamento seja
desenvolvido junto da SPA pelo Município, na qualidade de entidade
promotora.