Através desse protocolo, o município de Ponta Delgada fica autorizado a promover a execução, ao vivo ou através de gravações, de obras musicais ou literárias ou literário-musicais geridas pela SPA, refere nota de imprensa.

A exceção vai para a música erudita, que carecerá sempre de autorização prévia específica, mediante o pagamento dos respetivos direitos de autor.

Os 20% de desconto, que também excluem a execução pública de obras criadas por autores estrangeiros, serão aplicados a todas as manifestações culturais típicas dos Açores (como é o caso dos Impérios do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada), cujo processo de licenciamento seja desenvolvido junto da SPA pelo Município, na qualidade de entidade promotora.