Montenegro sai praticamente em silêncio do Palácio de Belém
Legislativas
20 de mai. de 2025, 12:03
— Lusa/AO Online
À
saída de uma audiência de cerca de uma hora com Marcelo Rebelo de
Sousa, no Palácio de Belém, dois dias após as legislativas que deram a
vitória à AD – Coligação PSD/CDS-PP, Luís Montenegro optou por sair
praticamente em silêncio: "Boa tarde e continuação de bom trabalho",
foram as palavras do atual primeiro-ministro quando passou na Sala das
Bicas.Questionado se correu bem o
encontro, respondeu apenas: “Normal”, disse, saindo depois acompanhado
pelo secretário-geral e líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e pelas
vice-presidentes do partido Leonor Beleza e Inês Palma Ramalho.Há
um ano, na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março, o PSD
foi o último partido a ser recebido em audiência em Belém – desta vez
foi o primeiro -, no dia em que estavam ser contabilizados os resultados
da emigração, 20 de março, e Luís Montenegro acabou por ter duas
audiências com Marcelo Rebelo de Sousa, tendo sido indigitado no final
da segunda já depois da meia-noite.Este
ano, o chefe de Estado começou hoje a ouvir os partidos que obtiveram
representação parlamentar nas legislativas antecipadas de domingo sobre a
formação do novo Governo com audiências a PSD, com início às 11:00 e
que terminou pelas 12:00, PS (15:00) e Chega. (17:00)Em
declarações a televisões, junto ao Palácio de Belém, na segunda-feira
ao fim da tarde, o Presidente da República admitiu repetir audiências
aos três maiores partidos, já quando os resultados da emigração forem
conhecidos, dando tempo ao PS para definir uma posição em relação à
viabilização do Programa do Governo.Nesta
primeira ronda, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que tenciona ouvir os
restantes sete partidos que obtiveram representação parlamentar – IL,
Livre, PCP, CDS-PP, BE, PAN e JPP – até sexta-feira. A
AD (PSD/CDS-PP) venceu as eleições legislativas antecipadas de domingo
com 32,10% dos votos e 86 deputados no Continente e na Madeira, a que se
somam mais 0,62% e três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP/PPM nos
Açores. Destes 89 eleitos, 87 são do PSD e dois do CDS-PP.Nos
termos do n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, "o primeiro-ministro é
nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados
na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".Quando
falta contabilizar os votos dos círculos da emigração e atribuir os
respetivos quatro mandatos, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos
votos, e elegeu 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor
votação, 22,56%.De acordo com os
resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da
Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos
votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.A
CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do
PCP. BE, com 2%, e PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim
como o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.Durante
a campanha eleitoral, o Presidente da República disse que queria nomear
um Governo com a certeza de que o respetivo programa será viabilizado
no Parlamento, o que considerou ser "a questão fundamental" nesta
matéria."O Presidente está à vontade para
nomear um Governo tendo a certeza que o Governo não é rejeitado
imediatamente. Não está à vontade para o nomear não tendo essa certeza",
declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas na altura.A
Constituição estabelece que o Programa do Governo é submetido à
apreciação da Assembleia da República "no prazo máximo de dez dias após a
sua nomeação" e qualquer grupo parlamentar pode "propor a rejeição do
programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança".