Montenegro dá nota “mais negativa do que positiva” à PGR e quer reformar Justiça tal como PS
Eleições Legislativas
26 de fev. de 2024, 12:32
— Lusa/AO Online
Estas
posições foram veiculadas no último debate no âmbito das legislativas
antecipadas de 10 de março, transmitido em simultâneo na TSF, Antena 1,
Rádio Observador e Rádio Renascença, com todos os líderes de partidos
com assento parlamentar, menos do Chega, no qual as duas maiores forças
políticas - PS e PSD - se mostraram disponíveis para reformar o setor da
Justiça. Neste tema, Luís Montenegro, em
representação da Aliança Democrática (coligação que junta
sociais-democratas, CDS-PP e PPM), foi desafiado a fazer um balanço
sobre o mandato da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago.“Merece
uma nota, enfim, mais negativa do que positiva para ser mais
contundente na medida em que o Ministério Público tem, fruto da sua
ação, muitas vezes visto as suas conclusões contrariadas por decisões de
juízes. E portanto, desse ponto de vista, é criada uma expectativa
relativamente a acusações que são feitas, relativamente a imputações que
são feitas até em fases processuais anteriores à acusação que muitas
vezes não têm respaldo”, respondeu. Na
ótica de Luís Montenegro, “o Ministério Público não existe para acusar,
existe para investigar”, ressalvando que “não existe nenhum problema do
ponto de vista legal com o MP em Portugal”.Já
o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, rejeitou fazer críticas
diretas a Lucília Gago, salientando que “há um mandato que está a
terminar” e que não devem ser anunciadas mudanças neste momento, dizendo
apenas que existe “um clima de dúvida, de desconfiança” na Justiça.O
PS quer “clarificar a hierarquia do Ministério Público sem nunca
colocar em causa a sua autonomia” e Pedro Nuno Santos defendeu que a
comunicação pública deste órgão “deve ser clara”.