Montenegro compromete-se com suplemento nas pensões mais baixas “de acordo com execução orçamental”
OE2025
30 de out. de 2024, 16:00
— Lusa/AO Online
Na
sua intervenção inicial no debate na generalidade da proposta de
Orçamento do Estado para 2025, no parlamento, Luís Montenegro enumerou
as medidas previstas para os mais velhos no documento, como a
atualização do complemento solidário para idosos ou a atualização de
todas as pensões “de acordo com as regras em vigor”.“Este
mês, também é do conhecimento do parlamento e do país, atribuímos um
suplemento extraordinário entre 100 e 200 euros às pensões até cerca de
1.527 euros. E quero aqui assumir que voltaremos a fazê-lo no próximo
ano de acordo com a execução orçamental”, afirmou.O
primeiro-ministro afirmou ainda que o OE2025 “não aumenta um único
imposto”, enquanto reforça salários e pensões, trazendo “uma diminuição
do IRS e do IRC”. “Uma redução do IRS em
cima da lançada pelo Governo em 2024, expressa na atualização dos
escalões no dobro da taxa de inflação, na isenção de impostos e
contribuições nos prémios de produtividade e na redução em 50% da taxa
de tributação autónoma de IRS sobre trabalho suplementar”, disse,
salientando a “redução ainda muito mais ampla do IRS jovem, agora
aplicado a todos” independentemente do seu nível de qualificação.Na
área da mobilidade, Montenegro destacou a entrada em vigor, este mês,
do novo passe ferroviário verde, que por 20 euros mensais dá acesso aos
comboios urbanos, regionais, intercidades e inter-regionais. “É
uma medida que faz mesmo a diferença em muitas vidas de muitos
portugueses. Quero dizer-vos que só numa semana já houve mais de 10.000
aderentes a este passe ferroviário verde”, afirmou.