Autor: Lusa/AO Online
Na sua intervenção inicial no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, no parlamento, Luís Montenegro enumerou as medidas previstas para os mais velhos no documento, como a atualização do complemento solidário para idosos ou a atualização de todas as pensões “de acordo com as regras em vigor”.
“Este mês, também é do conhecimento do parlamento e do país, atribuímos um suplemento extraordinário entre 100 e 200 euros às pensões até cerca de 1.527 euros. E quero aqui assumir que voltaremos a fazê-lo no próximo ano de acordo com a execução orçamental”, afirmou.
O primeiro-ministro afirmou ainda que o OE2025 “não aumenta um único imposto”, enquanto reforça salários e pensões, trazendo “uma diminuição do IRS e do IRC”.
“Uma redução do IRS em cima da lançada pelo Governo em 2024, expressa na atualização dos escalões no dobro da taxa de inflação, na isenção de impostos e contribuições nos prémios de produtividade e na redução em 50% da taxa de tributação autónoma de IRS sobre trabalho suplementar”, disse, salientando a “redução ainda muito mais ampla do IRS jovem, agora aplicado a todos” independentemente do seu nível de qualificação.
Na área da mobilidade, Montenegro destacou a entrada em vigor, este mês, do novo passe ferroviário verde, que por 20 euros mensais dá acesso aos comboios urbanos, regionais, intercidades e inter-regionais.
“É
uma medida que faz mesmo a diferença em muitas vidas de muitos
portugueses. Quero dizer-vos que só numa semana já houve mais de 10.000
aderentes a este passe ferroviário verde”, afirmou.