Modelos de apoio às artes e ao cinema à procura de consensos

A reativação das bolsas literárias, a criação de um prémio para ‘design’ de livros e o convite a Portugal para protagonizar a Feira Internacional do Livro de Guadalajara, no México, dominaram a política no setor literário.Na área do cinema e do audiovisual, o ano de 2017 termina com o Ministério da Cultura a falhar um consenso em torno da nova regulamentação da lei do setor, que só deverá ser aplicada em 2018.A tutela está há mais de um ano para aprovar uma nova regulamentação da lei do cinema para, nas palavras do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, fazer "ajustes ao nível da simplificação de procedimentos".A demora prende-se com a falta de entendimento entre todos os agentes do setor, sobretudo por causa do modelo de nomeação dos júris dos concursos de apoio financeiro pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), contestando os profissionais a possibilidade de "ingerência de interesses privados, num sistema público de apoios".A discórdia levou produtores, realizadores, promotores de cinema e sindicatos a protestarem em fevereiro no Festival de Cinema de Berlim, com a apresentação de uma carta aberta, apoiada por personalidades internacionais, como o diretor do Festival de Cannes e o realizador Pedro Almodóvar.Mesmo depois de uma promessa da tutela de alargamento do diálogo, os profissionais mantiveram a discordância da proposta de regulamentação que esteve em cima da mesa.Por causa disto, os concursos de apoio financeiro de 2017 só abriram em maio, com vários meses de atraso e, pouco depois, houve mudanças na direção do ICA, com a presidente Filomena Serras Pereira a manifestar-se incapaz de dialogar com o setor, sendo substituída por Luís Chaby Vaz.Com o ano a chegar ao fim, o Ministério da Cultura comprometeu-se em novembro a aprovar a regulamentação antes de 2018, para que os concursos de apoio financeiro abram já à luz da nova legislação.No âmbito de apoio às artes, em agosto, foi aprovado um novo modelo, que já entrou em vigor, substituindo procedimentos com mais de duas décadas.Foram criadas três tipologias de apoio: sustentado, a projetos e em parceria, mantendo os concursos como regra na atribuição de financiamento. O novo modelo foi também alargado às regiões autónomas.A nova fórmula recebeu, entretanto, elogios, sobretudo de agentes dos Açores e da Madeira, e de alguns profissionais, que detetaram sinais positivos, embora esperem a concretização do modelo.As críticas vieram do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE), que receia a abertura de uma porta à privatização do setor, e de representantes de entidades como a REDE - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, que considera o novo modelo uma regressão em relação à legislação anterior.A Direção-Geral das Artes tem disponíveis 17,6 milhões de euros para financiamento do setor, em 2018.No panorama literário, o ano de 2017 ficou marcado pela confirmação de Portugal como país convidado de honra da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, no México, no próximo ano, iniciativa para a qual o Estado português criou um programa especial de apoio à tradução, ilustração e edição, para editoras latino-americanas.Destaca-se também a reativação das bolsas literárias, suspensas há 15 anos, introduzindo novidades como a possibilidade de candidatura de autores sem trabalhos editados, bem como de projetos nas áreas da banda desenhada, literatura infantojuvenil e obras de ilustração.Outra novidade foi a criação de um prémio para ‘design’ de livros, no valor de cinco mil euros, com o objetivo de valorizar a criação artística do livro.