MNE garante continuidade de voos de repatriamento de portugueses
1 de jul. de 2020, 06:28
— Lusa/AO Online
“Os
voos de repatriamento, humanitários e excecionais, que o Ministério dos
Negócios Estrangeiros organiza ou apoia com as autoridades locais, vão
continuar. No domingo veio um voo de Moçambique, amanhã [quarta-feira]
vai chegar um de Cabo Verde. As pessoas que não fiquem aflitas. Estamos a
enfrentar uma crise muito grave e temos de ter os elementos de
segurança indispensáveis”, declarou Augusto Santos Silva, em entrevista à
SIC Notícias na noite de terça-feira.Sobre
o despacho com as medidas de tráfego aéreo, em vigor desde hoje e até
16 de julho, permitindo voos com destino e a partir de Portugal para
países da “União Europeia, Espaço Schengen e do Reino Unido”, o chefe da
diplomacia portuguesa indicou que as exceções estavam previstas na
decisão tomada pela União Europeia (UE).“Em
relação aos outros países, viagens que permitam o regresso de cidadãos
europeus e viagens essenciais devem ser permitidas, que são viagens por
razões de saúde, humanitárias, estudo, profissionais ou reuniões
familiares”, afirmou o ministro, acrescentando que as exceções
centram-se, em primeiro lugar, em países de língua portuguesa e com
comunidades portuguesas significativas.Quanto
aos Estados Unidos e Canadá, as restrições vão ser levantadas para
essas viagens essenciais, enquanto países como África do Sul e a
Venezuela, como mantêm as fronteiras fechadas, não há “desenvolvimentos
expectáveis durante a próxima quinzena”, referiu.“Em
relação aos países de língua portuguesa, podem regressar os portugueses
ou cidadãos europeus residentes em Portugal. Turismo não. Temos de
manter limitações porque estamos em situações epidemiológicas muito
contrastantes no mundo”, continuou Santos Silva.Em
todos estes casos de viagens essenciais vai passar a ser exigido um
“comprovativo de realização de teste [à covid-19] com resultado
negativo, até 72 horas antes da viagem”, algo que o governante diz ser
um “elemento adicional de segurança adequado” para os portugueses e para
os viajantes.Sobre um possível corredor
aéreo com o Reino Unido, o ministro admitiu que “não há informações”,
mas sublinhou o trabalho feito “há semanas” com as autoridades
britânicas, no sentido de “fornecer a informação de que necessitam sobre
a evolução da situação pandémica em Portugal, segundo os critérios
aplicáveis”, aproveitando para criticar a decisão que “alguns
Estados-membros estão a aplicar a Portugal”.“Se
aplicássemos a todo o mundo o critério que alguns Estados-membros estão
a aplicar a Portugal – que é o número de casos novos reportados pelas
autoridades nos últimos 15 dias – nós amanhã teríamos aberto fronteiras à
Coreia do Norte, que não tem nenhum caso reportado. É um raciocínio por
absurdo, mas serve para os espetadores perceberem bem a falta de
fundamento disto”, declarou.Ainda sobre o
Reino Unido, afirmou que as conversações estão “num momento importante”,
já que as autoridades britânicas se preparam para anunciar a sua
decisão, reforçando que essa decisão não é bilateral, mas, sim,
soberana, e que o trabalho do ministério tem sido “perceber as
preocupações do Reino Unido e procurar responder com as medidas tomadas”
e que o Governo está em condições de tomar.Segundo
Santos Silva, um aspeto “muito importante” é o facto de “o atual surto
que ocorre em Portugal estar muito localizado geograficamente”,
referindo que o país tem dito às autoridades britânicas que “os destinos
tradicionais e prioritários do turismo britânico, como a Madeira,
Algarve, Açores e o Porto”, não estão com uma situação de surto.