MNE alerta para cenário “grave e muito exigente" que cooperação portuguesa enfrenta em 2023
6 de jan. de 2023, 17:59
— Lusa/AO Online
“O
que temos pela frente no panorama internacional é grave e muito exigente
para o instituto Camões nesta sua vertente de cooperação para o
desenvolvimento e ajuda humanitária”, afirmou o chefe da diplomacia
portuguesa à margem do seminário sobre Cooperação, Cultura e Língua,
promovido pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua em
Lisboa. O ministro sublinhou os “desafios” colocados em 2002 à ação do instituto, nomeadamente os decorrentes da pandemia de covid-19. “A
pandemia de covid-19 obrigou-nos a todos a grandes adaptações,
incluindo na rede de ensino no exterior, somam-se a isto diversos outros
desafios, como os que são colocados pela crescente insegurança
alimentar, pelas alterações climáticas, pela eclosão da violência, em
Cabo Delgado, por exemplo”, afirmou, no discurso que abriu o seminário.Como
exemplos dessa capacidade reativa, Cravinho sublinhou a circunstância
de Portugal ter conseguido na última parte do ano “mobilizar um
significativo volume de recursos, acima de 21 milhões de euros, para
fazer face aos apelos de países irmãos, como Cabo Verde, Guiné-Bissau e
São Tomé e Príncipe, a braços com as consequências da pandemia, da
invasão da Ucrânia pela Rússia, e pelas disrupções inerentes a estes
fatores no plano alimentar”. “Espero que
2023 seja um ano em que o Camões possa alcançar o tão desejado
equilíbrio entre reatividade e proatividade, entre o imprevisto e o
estrutural, entre a volatilidade e a previsibilidade”, deixou como voto
para o ano que começa. O governante
salientou, em síntese, que o enfoque na erradicação da pobreza, combate
às desigualdades, promoção de um desenvolvimento global sustentável,
equitativo e inclusivo são os “objetivos centrais” do executivo para a
área da cooperação, “reconhecidos como tal pelos parceiros nacionais e
internacionais” com quem Portugal trabalha. O
Governo aprovou no final do ano passado uma nova Estratégia da
Cooperação Portuguesa até 2030, que Cravinho hoje designou como um
instrumento “robusto”, que responde à “questão antiga” de se saber se
Portugal “deve ter uma abordagem apenas concentrada nos irmãos de
expressão portuguesa ou se deve alargar as atividades [de cooperação] a
outros espaços geográficos”.“O aumento de
recursos disponíveis permite-nos avançar em ambas as frentes,
trabalhando com parceiros, desde o Chile ao Quénia, passando pelo Japão e
Emirados Árabes Unidos, mas também contribuindo para a preservação do
património cultural português”, ou investindo, de acordo com os exemplos
que o ministro deixou, na “telemedicina nos países de expressão
portuguesa ou na área das energias renováveis”. No
domínio da cooperação delegada, o governante sublinhou que “está em
curso um processo de recertificação de pilares do Camões, indispensável
para dar um salto qualitativo e quantitativo na cooperação com a União
Europeia (UE)”. Neste âmbito, Cravinho
chamou a atenção para alguns “projetos bandeira” em vários países
parceiros no quadro da cooperação delegada da UE, designadamente os
projetos “+Emprego”, em Moçambique, “FRESAN”, em Angola, o “SWAIMS”, no
Golfo da Guiné sobre segurança marítima, e o “IANDA”, na área da saúde
na Guiné-Bissau.No âmbito da
internacionalização da língua portuguesa, o ministro apontou a
importância de em 2023 se “consolidar o reforço estratégico e a dinâmica
de alargamento da rede de ensino no estrangeiro”, tanto no ensino
básico e secundário como no ensino superior, apoiando os estudos de e em
língua portuguesa e a investigação em estudos portugueses.“Sublinho
a imperiosa necessidade da implementação dos projetos do Camões
incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), visando
designadamente a transição digital do ensino do português no
estrangeiro, mas também o reforço da promoção da cultura portuguesa e da
gestão mais ágil e eficiente de projetos de cooperação”, afirmou.Finalmente,
num balanço de 2022, o governante considerou que Portugal “superou” o
“exigente exame pelos pares da OCDE (Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico)” às políticas portuguesas de cooperação e
ajuda pública ao desenvolvimento, e congratulou-se com o interesse de
parceiros como o “Japão, Estados Unidos, Reino Unido, Emirados Árabes
Unidos”, em “capitalizar” a experiência portuguesa na área da cooperação
triangular.