Ministro reafirma que contratação de docentes não vai passar para as autarquias
4 de jan. de 2023, 12:39
— Lusa/AO Online
“O
Governo nunca propôs – repito, nunca – qualquer processo de
municipalização do recrutamento de professores, aliás rejeitando-o
sempre”, afirmou João Costa durante a audição parlamentar na Comissão de
Educação e Ciência.Os sindicados e o
ministério iniciaram no final do ano passado as negociações para um novo
modelo de colocação e contratação de professores e começou a correr
entre os docentes a ideia de a contratação poder passar para as mãos das
autarquias.Essa hipótese tornou-se um dos
motivos dos protestos dos professores, que têm realizado greves e
manifestações, retomadas esta semana.No
entanto, João Costa voltou a sublinhar que a transferência de
competências da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares para as
CCDR (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional) “não comporta
nenhuma atribuição na área do recrutamento de professores”.No parlamento, o ministro garantiu que só há transferência de recursos humanos de pessoal não docente. “Àqueles
que se mobilizam para gritar que são contra a contratação de
professores pelos municípios, resta-nos apenas dizer que essa voz é
também a nossa e que, por isso mesmo, essa hipótese não está nem estará
em cima da mesa no Governo do Partido Socialista”, reafirmou durante a
audição regimental, que está a decorrer na Comissão de Educação e
Ciência.Apesar das explicações, a deputada
social-democrata Maria Emília Apolinário voltou questionar o ministro:
“Gostava de esclarecesse melhor o novo modelo de colocação e concurso de
professores sobre quais as competências que passam para as
autarquias?”. “Não passa nenhuma”, respondeu João Costa.