Ministro João Galamba ouvido no parlamento sobre a privatização
TAP
19 de out. de 2023, 10:15
— Lusa/AO Online
A audição de
João Galamba na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e
Habitação está marcada para depois do plenário, que está previsto acabar
pelas 17h00.No mesmo dia em que o
Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que enquadra as condições
para a privatização da companhia aérea, o PCP requereu a audição urgente
do ministro das Infraestruturas, considerando que se trata de “um crime
contra a economia do país e contra a soberania nacional”.Em
declarações aos jornalistas no parlamento, o deputado do PCP Bruno Dias
considerou, então, que a intenção de o Governo alienar pelo menos 51%
do capital da TAP confirma “o enfeudamento do PS aos interesses do
grande capital e a sua submissão às imposições da União Europeia, que há
muito traçou o objetivo de liquidar” a companhia aérea.“Uma
decisão que é tomada em convergência com o que PSD, CDS, Chega a
Iniciativa Liberal têm vindo a defender e que se insere num caminho de
abdicação nacional, com dezenas de privatizações que deixam o país mais
pobre e dependente”, afirmou. O deputado
comunista referiu que, nos últimos 10 anos, a TAP “entregou de
contribuições para a Segurança Social um total de 1,4 mil milhões de
euros, e entregou ao Estado português em IRS mais 1,2 mil milhões”.Bruno
Dias considerou ainda que o “Governo PS e os partidos à sua direita”
querem entregar a TAP a uma multinacional, “não porque a TAP valha pouco
ou seja um estorvo ao país, mas sim porque a TAP vale muito hoje e
poderá valer ainda mais no futuro”.O
deputado comunista disse que a prática demonstra que a privatização da
companhia aérea “não é um assunto encerrado”, prevendo que a defesa de
uma TAP pública irá mobilizar “muitos dos trabalhadores da companhia,
muitos democratas e patriotas que não aceitam ver o seu país vendido a
retalho”.O Governo anunciou, em 28 de
setembro, a intenção de alienar pelo menos 51% do capital da TAP,
reservando até 5% aos trabalhadores, e quer aprovar em Conselho de
Ministros até ao final do ano, ou "o mais tardar" no início de 2024, o
caderno de encargos da privatização, esperando ter a operação concluída
ainda no primeiro semestre do próximo ano.Em
conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Fernando Medina, e o
das Infraestruturas, João Galamba, apresentaram os objetivos
estratégicos centrais da venda da TAP, que passam pela manutenção e
crescimento do ‘hub’ (aeroporto que serve como centro de distribuição de
passageiros), o crescimento da TAP, o investimento e emprego que o novo
investidor possa trazer para Portugal em atividades de alto valor no
setor da aviação, o melhor aproveitamento da rede de aeroportos
nacionais valorizando e fazendo crescer operações de ponto a ponto,
nomeadamente no aeroporto do Porto, e o preço e valor oferecido para
aquisição das ações da companhia.