Ministro do Ambiente satisfeito com autorização de queima de resíduos

"Estamos muito satisfeitos porque sabemos que o Direito, e não só o Direito, mas também o bom senso, prevaleceram", disse Francisco Nunes Correia, à margem do Encontro Nacional de Entidades Gestoras de Água e Saneamento, que começou hoje no Centro de Congressos de Lisboa.    "A co-incineração é uma prática corrente em toda a Europa e Portugal não deve ser excepção", disse o governante. "Esta psicose que alguns alimentam em Portugal e com a qual infelizmente muitos ganham a vida ou fazem política, através de disseminarem o terror e assustarem as populações, não tem qualquer cabimento", lamentou Nunes Correia, manifestando o apoio do Governo à decisão do Supremo Tribunal Administrativo. Na segunda-feira, o Supremo Tribunal Administrativo deu luz verde à co-incineração na cimenteira de Souselas, contrariando as decisões do Tribunal Central Administrativo do Norte e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra. A Câmara Municipal de Coimbra esgotou assim o último recurso judicial para impedir a queima de resíduos industriais perigosos na cimenteira, no âmbito da providência cautelar que tinha interposto em finais do ano passado para travar de imediato o processo. A co-incineração em Coimbra vai ainda ser analisada pelos tribunais, em resposta à acção principal que o município entregou ao mesmo tempo que a providência cautelar, mas enquanto isso não acontece a cimenteira está autorizada a iniciar a queima dos resíduos perigosos. "Não vemos razão para que posição definitiva não vá no mesmo sentido", afirmou Nunes Correia, salientando que "todos os passos dos Governo foram feitos com toda a segurança jurídica" e considerando que a co-incineração é "uma técnica segura e avançada, generalizada nos países europeus, e que, por isso, vai avançar".