Ministro das Finanças informa parlamento de revisão do défice de 2020 para 7%
15 de jul. de 2020, 09:43
— Lusa/AO Online
O conjunto de medidas de alteração ao
Orçamento do Estado Suplementar introduzidas durante a discussão na
especialidade “conduzem a um agravamento significativo do défice
orçamental em cerca de 1.400 milhões de euros”, referiu João Leão, que
está a ser ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças.Neste
contexto, “o Governo informa o parlamento de que, em resultado destas
alterações”, a estimativa do défice em 2020 vai ser agravada em 0,7
pontos percentuais, “subindo de 6,3% para 7% do PIB”, referiu o
ministro, que em declarações à Lusa, na semana passada, já tinha
apontado esta revisão em alta da estimativa do défice.Dos
1.400 milhões de euros em propostas de alteração incluídas no Orçamento
Suplementar, 400 milhões têm a ver com medidas de aumento da despesa e
até mil milhões de euros do lado da receita, precisou o ministro das
Finanças na sua intervenção inicial na comissão, tendo referido que,
apesar de o Governo compreender estas medidas, não podia “deixar de
notar” a posição do PSD.“Não podemos
deixar de notar que o líder do PSD acusou o Governo de ter tendências
despesistas e alertou o país para o facto de o orçamento ser otimista”,
referiu João Leão, para acrescentar que, “mais uma vez”, o PSD parece
“defender tudo e o seu contrário: acusa o Governo de ser despesista e
depois aprova medidas do lado da despesa e da receita agravando o défice
em 1.400 milhões de euros”.A referência
teve resposta imediata da bancada do PSD, com o deputado Afonso Oliveira
a exigir que o ministro das Finanças refira quais foram as propostas
dos social-democratas que originaram esta revisão em alta da estimativa
do défice.“Diga-me qual é a proposta que o
PSD apresentou ao parlamento que agrava o défice: está a falar da
proposta para os sócios-gerentes que foi aprovada com os votos de todos
os partidos, até do PS? Está a falar da proposta do PCP que tem a ver
com o pagamento por conta? Não é nenhuma do PSD”, afirmou Afonso
Oliveira.O deputado do PSD lamentou que
“em vez de se preocupar com a situação do país”, o ministro das Finanças
tenha usado a sua intervenção inicial para acusar este partido e o seu
líder de serem responsáveis pelo agravamento do défice.Quanto
às críticas de otimismo sobre o cenário macroeconómico que o Governo
inscreveu no Orçamento Suplementar, Afonso Oliveira precisou que esta é
uma constatação generalizada e que o próprio Programa de Recuperação
Económica elaborado por António Costa e Silva a pedido do Governo admite
que a queda do PIB pode chegar aos 12% em 2020.No
Orçamento Suplementar, o Governo estima que a economia possa
contrair-se 6,9% este ano, um valor inferior ao projetado por outras
instituições, nomeadamente pela Comissão Europeia.