Mário
Centeno apresenta às 15 horas a proposta de OE2019 aos deputados da
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA). O
documento do Governo foi entregue na Assembleia da República em 15 de
outubro e vai ser debatido na generalidade entre 29 e 30 de outubro,
estando a votação final global agendada para 29 de novembro.De
acordo com o calendário, após a votação na generalidade, no dia 30 de
outubro, segue-se o período de debate na especialidade, com votações em
plenário nos dias 26, 27 e 28 de novembro.O
Governo mantém a estimativa de défice orçamental de 0,2% do Produto
Interno Bruto (PIB) no próximo ano, uma melhoria de 0,5 pontos
percentuais face a 2018. Para
2019, o executivo prevê ainda um crescimento real do PIB de 2,2%
(contra 2,3% em 2018) e uma redução da dívida pública para 118,5% do
PIB. Segundo o Governo, a taxa de desemprego em 2019 deverá ficar nos 6,3%, uma melhoria face aos 6,9% estimados para 2018. A inflação deverá fixar-se nos 1,3% em 2018 e 2019.