Ministro das Finanças diz que Estado pode assumir nova posição acionista na TAP
17 de jun. de 2020, 16:05
— Lusa/AO Online
"Uma vez terminado esse auxílio de emergência,
segue-se o programa de reestruturação, e aí a TAP tentará encontrar
novo capital e fazer um programa de reestruturação. Nesse quadro do
programa de reestruturação, pode estar também em equação a conversão de
parte do empréstimo do Estado em capital, e nesse caso o Estado também
ficaria como acionista da TAP", disse João Leão em resposta ao deputado
do PCP Duarte Alves no debate sobre o Orçamento Suplementar,
referindo-se ao auxílio à TAP já aprovado pela Comissão Europeia.O
Estado (através da Parpública) já detém 50% da TAP, resultado das
negociações do Governo de António Costa com o consórcio Gateway (de
Humberto Pedrosa e David Neeleman), que ficou com 45% do capital da
transportadora, e os restantes 5% da empresa estão nas mãos dos
trabalhadores.Na terça-feira, o secretário
de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, já tinha instado a companhia aérea a
apresentar um plano estratégico "com celeridade", e salientou que o
próximo verão será importante para ter perspetivas sobre o futuro."O Estado
preparou a notificação [à Comissão Europeia] em tempo recorde, em cerca
de três semanas. Compete agora à empresa apresentar o seu plano
estratégico com celeridade", disse o governante, que estava a ser
ouvido, juntamente com a restante equipa governativa das Finanças, pela
Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento, no âmbito do Orçamento
do Estado Suplementar.Miguel Cruz
assinalou que o plano estratégico deve ser feito "numa perspetiva mais
detalhada sobre o setor, para que este próximo verão será
necessariamente importante", para obter "alguma informação adicional e
alguma perspetiva sobre como as coisas podem evoluir"."O
valor do auxílio de Estado à TAP está alinhado, e em muitos casos está
abaixo, do que foi praticado por outros governos e por outras companhias
aéreas", acrescentou, precisando o montante base em 946 milhões de
euros, que podem ascender a 1.200 milhões "tendo em conta a incerteza
que está associada a um conjunto de variáveis, particularmente a algumas
de natureza operacional".A Comissão
Europeia aprovou em 10 de junho um “auxílio de emergência português” à
companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1.200 milhões de euros para
responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições
predeterminadas para o seu reembolso.