Ministro das Finanças admite considerar atualização da dedução específica
OE2025
24 de abr. de 2024, 16:58
— Lusa/AO Online
"A
atualização da dedução específica é um instrumento, e é um instrumento
que poderá ser considerado aquando do Orçamento para 2025, junto com a
redução de taxas, de forma a reduzir o IRS de quem trabalha", afirmou o
ministro.Miranda Sarmento falava no debate
parlamentar sobre a proposta do Governo que prevê uma redução das taxas
do IRS até ao 8.º escalão, em resposta a uma questão da líder da
bancada do PCP, Paula Santos.Além da
proposta do Governo, o plenário debate hoje iniciativas para a redução
do IRS apresentadas pelos vários partidos da oposição, que contemplam
soluções distintas para a redução das taxas que incidem sobre os
escalões de rendimento, assim como a atualização da dedução específica e
até o reforço das deduções com a habitação.A
dedução específica está congelada desde 2015 nos 4.104 euros – sendo
que nos salários em que os descontos para a Segurança Social ou
equivalente são superiores, é considerado este montante – com o PCP e o
BE a proporem o aumento daqueles 4.104 euros.Durante
o debate, Miranda Sarmento foi também questionado sobre o momento em
que vai avançar com a reformulação do IRS Jovem e o prémio salarial
(isenção de IRS e contribuições de um prémio equivalente a um 15.º mês),
mas o ministro disse apenas que as medidas constam do programa do
Governo para 2025 e que o executivo vai tentar "que seja o mais rápido e
dentro da margem orçamental" de que dispõem.