Ministro da Educação reconhece especificidades das Universidades das regiões autónomas

Fernando Alexandre, que visitou a Universidade dos Açores (UAc) e reuniu com investigadores, disse aos jornalistas que iniciativas desta natureza “são sempre muito importantes”.“No momento em que estamos a fazer muitas reformas, com uma amplitude muito grande, como não é feito há muitas décadas em Portugal nesta área, obviamente, é preciso também esta comunicação para explicar a visão que temos, aquilo que estamos a fazer”, disse.Acrescentou que também é “sempre importante perceber o ponto vista dos investigadores, as preocupações que têm, porque num processo de reforma há sempre maneiras de conseguirmos melhorar as instituições, que é esse o nosso objetivo”.Quanto a preocupações registadas, o governante salientou a “dimensão que diz respeito à carreira”, indicando que a mudança no estatuto “ficará para depois da aprovação do Regime Jurídico que será discutido na próxima semana na Assembleia da República” e que gostaria “que fosse aprovado até ao final deste ano, porque é a base institucional de todo o sistema”.Fernando Alexandre referiu que existem dúvidas em relação à criação da nova Agência para a Investigação e Inovação, que são naturais”.Depois, salientou que “há sempre uma preocupação muito presente […] que tem a ver com as especificidades destas regiões [Autónomas], da sua insularidade, do financiamento que, de facto, deve também acautelar as especificidades destas regiões”.“No caso da Universidade dos Açores, e também da Madeira, há contratos programa que estão em execução, mas, de facto, há especificidades, em particular aqui, na Universidade dos Açores”, disse.E prosseguiu: “É um arquipélago, tem três polos em três ilhas, no Faial, na Terceira e em São Miguel. Este é o segundo que eu visito, falta visitar o terceiro, no Faial. E, obviamente, essa insularidade e essa dispersão pelo arquipélago, em três ilhas diferentes, coloca desafios do ponto vista da gestão e dos recursos, que são diferentes de instituições que não têm essa geografia, digamos assim”.Sobre a nova Agência para a Investigação e Inovação esclareceu que “a grande alteração é que, pela primeira vez, teremos um Orçamento plurianual”.“E isso tem sido muito bem recebido por todos os investigadores porque é algo que reclamam há muito tempo. Será um contrato programa por cinco anos e por isso, uma previsibilidade e uma estabilidade como não temos tido no financiamento da ciência. E, obviamente, queremos reforçar esse financiamento. E essa é a grande mudança”, afirmou o ministro da Educação.Disse, ainda que, futuramente, haverá “planeamento estratégico, porque vamos deixar de navegar à vista e vamos passar a ter planos de médio e longo prazo, que serão discutidos publicamente, mas que, obviamente, serão decididos politicamente e que serão implementados por uma agência que terá independência e prestará contas pela execução desse contrato”.Quando questionado sobre se as especificidades dos Açores vão ser consideradas no financiamento da nova Agência, respondeu que o financiamento da ciência continuará a ser feito “seguindo as melhores práticas internacionais” e a UAc “tem mostrado que está preparada para isso”.“A distinção tem que ser feita - e que já é feita com um contrato-programa, mas que, obviamente, temos de aperfeiçoar -, é ter em conta os custos acrescidos que uma instituição que está baseada num arquipélago tem relativamente a outra que não está baseada num arquipélago”, admitiu.A reitora da UAc, Susana Mira Leal, disse que no novo modelo de financiamento das universidades, “a discussão deve ser feita, precisamente, de forma a encontrar um modelo que seja o mais adequado possível, para fazer face às insuficiências que foram diagnosticadas e que, na verdade, estão na base da proposta de melhoria”.“Para isso, as instituições de ensino superior estão cá, o sistema científico nacional tem muitos e diversificados agentes, que devem fazer parte da discussão e contribuir para se encontrarem as melhores soluções. E, depois, os modelos devem ser também avaliados periodicamente e devem ser ajustados na medida daquilo que forem as necessidades, uma vez que não há modelos perfeitos”, afirmou.