Ministro da Administração Interna admite que "é impossível acabar" com filas nos aeroportos
1 de jun. de 2022, 10:08
— Lusa/AO Online
“Poderá
haver algumas filas porque é impossível acabar com as filas em função
de picos de quatro ou cinco mil pessoas que afluem às boxes de controlo
do aeroporto, contudo aquilo que garantimos é que tudo está a ser feito
por parte das autoridades e das instituições para monitorizar e reforçar
as condições de apoio ao serviço no aeroporto”, disse José Luís
Carneiro, na apresentação do plano de contingência para os postos de
fronteira dos cinco aeroportos portugueses para o período de junho a
setembro de 2022.O ministro sublinhou que
este plano “procura responder aos desafios acrescidos do ponto de vista
da procura” e “dar uma resposta mais célere e eficiente”.“Este
plano procura enfrentar esse aumento, mas é evidente que tempos de
admitir que haja sempre alguns períodos em que seja necessário aguardar
para que as entradas se façam no cumprimento das regras de segurança do
país”, sustentou.O governante explicou que
o plano de contingência, preparado “para fazer face às necessidades do
verão”, contempla “três importantes novidades: um reforço substantivo
dos recursos humanos nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira e
Açores, novas soluções tecnológicas para respostas imediatas mas também
para média duração, e soluções operacionais”.Segundo
o plano apresentado no Ministério da Administração Interna, os
aeroportos nacionais vão ter um reforço de 238 elementos do SEF e da PSP
durante os meses de verão, mais 82% do que o efetivo atual nos postos
de fronteira, sendo este reforço de meios humanos gradual e estará
estabilizado a 04 de julho.No total, os
cinco aeroportos portugueses vão ter 529 elementos para fazer controlo
de fronteiras aos passageiros provenientes de voos de países fora da
União Europeia.Além do reforço de inspetores do SEF de todo o país, este plano conta com 168 agentes da PSP.Questionado
se este plano foi antecipado depois das filas verificadas no domingo no
aeroporto de Lisboa, o ministro afirmou que o plano de contingência
corresponde a uma linha de ação regular para esta época do ano e começou
a ser preparado em abril.José Luís
Carneiro avançou também que este plano vai ter “uma resposta gradual às
necessidades porque o momento assim o exige”, uma vez que os passageiros
que estão a chegar a Portugal, através dos aeroportos, estão “a
regressar aos números de 2019”, além do acréscimo atual de cinco milhões
de passageiros devido à saída da UE do Reino Unido.De
acordo com o ministro, este plano tem também a ver “com o pico da
procura em determinadas horas do dia, concentrado nomeadamente em
horários matinais”.O ministro revelou
igualmente que é “um plano mais robusto porque vai ter uma monitorização
de avaliação de resultados semanal, permitindo no decurso do verão
ajustar a resposta e mobilizar os recursos em função do diagnóstico das
necessidades”.Sobre a participação dos
agentes da Polícia de Segurança Pública, o ministro afirmou que foi
feito “um diálogo muito construtivo com a PSP, que vai ter um papel
importante na mobilização dos seus recursos que vão ficar sob a
supervisão operacional do SEF”.O
governante considerou que há “enquadramento legal” para que os agentes
da PSP possam estar nos aeroportos a operar na primeira linha de
atendimento.“Ao abrigo do estatuto do SEF,
o diretor nacional do SEF fez um pedido de apoio a uma outra força de
segurança e fê-lo no quadro que tem a ver com uma ação de formação em
contexto de trabalho e de apoio a um outra força e serviço de segurança
que tem em vista garantir a responsabilidade do país perante a UE”,
disse.No âmbito da extinção do SEF, que
entretanto foi adiada até à criação da Agência Portuguesa para as
Migrações e Asilo (APMA), as competências policias do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras vão passar para a PSP, GNR e Polícia
Judiciária.A PSP vai ficar com o controlo dos aeroportos, estando os agentes a receber formação para esse efeito.Os
passageiros de voos internacionais de fora da Europa que chegaram
domingo ao aeroporto de Lisboa esperaram entre quatro a cinco horas no
controlo dos passaportes, na sequência de um plenário de trabalhadores
do SEF