Ministra pede à IGAI inquérito sobre elementos de forças de segurança em grupos extremistas
16 de ago. de 2024, 12:07
— Lusa/AO Online
Segundo
informou fonte do gabinete da ministra, Margarida Blasco determinou que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI)
realize “um inquérito, em toda a sua extensão e profundidade, para
apurar as eventuais responsabilidades disciplinares” relacionadas com
“participação de elementos das forças de segurança em grupos/ou
movimentos, que sendo confirmadas, se revestem de extrema gravidade num
Estado de direito democrático”.O despacho
surgiu na sequência de notícias da participação de elementos de forças
de segurança em grupos extremistas, como o grupo 1143.“Isto,
desde logo, atento o facto de às forças de segurança acometer a
responsabilidade de garantia de direitos fundamentais em estrita
observância da Constituição da República Portuguesa”, salientou a fonte
oficial.O gabinete de Margarida Blasco
esclareceu ainda que “foi determinado que todos os processos que já se
mostrassem instaurados, à data da abertura deste último, de idêntica
natureza a estes militares e polícias, nas respetivas forças de
segurança, sejam avocados ao presente processo de inquérito no âmbito da
Inspeção-Geral da Administração Interna, para aí serem tramitados”.A
mesma fonte acrescentou que compete à Polícia Judiciária, através da
Direção Central de Combate ao Banditismo, “a prevenção, a investigação
criminal e a coadjuvação das autoridades judiciárias, relativamente a
vários crimes, nomeadamente, contra a paz e a humanidade, organizações
terroristas e terrorismo, contra a segurança do Estado, com exceção dos
que respeitem ao processo eleitoral e, ainda, a participação em motim
armado”.A fonte do Ministério da
Administração Interna (MAI) referiu ainda que a ministra “não fará mais
quaisquer considerações ou declarações sobre esta matéria”.A
posição do MAI surge após o Bloco de Esquerda (BE) ter defendido na
quarta-feira que organizações extremistas como o grupo 1143 ou a
Associação Habeas Corpus devem ser desmanteladas e questionou o Governo
sobre o que está a fazer nesse sentido.“Organizações
formais como o Habeas Corpus, ou de caráter informal, como o grupo
1143, devem ser desmanteladas, ou seja, deve-se usar a extensão da lei,
garantir que os grupos são monitorizados, os seus membros identificados e
as suas organizações desmanteladas”, afirmou o líder parlamentar do BE.Em
declarações à agência Lusa, Fabian Figueiredo considerou que numa
democracia “não pode haver lugar para o ódio nem para a violência, sob
nenhuma forma, e isso tem de ser ponto assente”.O
BE questionou a ministra da Administração Interna sobre “que medidas
irá tomar o Governo para desmantelar o grupo 1143” e como avalia a
“continuação da atividade” desta “organização contrária aos princípios
constitucionais que se dedica à prática de crimes”.Na
pergunta dirigida ao executivo através do parlamento, os bloquistas
querem saber também se há conhecimento de elementos das forças e
serviços de segurança que pertençam a este grupo, que medidas vai tomar
para identificar eventuais membros ou colaboradores e ainda se Margarida
Blasco considera que estes elementos devem “ser alvo de processos
disciplinares tendo em vista a sua expulsão das forças de segurança”.Numa outra pergunta dirigida ao ministro da Defesa Nacional, o BE pergunta o mesmo em relação às Forças Armadas.