Ministra do Ensino Superior garante que nenhuma instituição entrará em rutura
18 de abr. de 2023, 10:41
— Lusa/AO Online
“Daquilo que estiver do
nosso lado, podemos garantir que nenhuma instituição entrará em rutura
nem nenhum salário será afetado. Essa situação nunca se irá pôr”, disse à
Lusa a Ministra da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Elvira
Fortunato.“Reconhecemos as dificuldades
que as Instituições de Ensino Superior (IES) atravessam com toda esta
situação que o mundo vive”, acrescentou a ministra, reagindo à posição
do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que pediu
ao Governo um reforço adicional de 5%, ou seja, mais 60 milhões de euros
para fazer face ao aumento de despesas.Em
declarações à Lusa, o presidente do CRUP explicou que este valor
corresponde a despesas provocadas pela inflação e pelas novas medidas do
Governo, tais como os aumentos salariais.O
Contrato de Legislatura celebrado entre as instituições e o Governo
prevê precisamente um reforço de transferências quando alguma destas
duas situações ocorre.À margem de um
seminário que está a decorrer no Laboratório Nacional de Engenharia
Civil (LNEC), em Lisboa, Elvira Fortunado contou que recebeu na semana
passada, em 13 de abril, a carta enviada pelo CRUP e que o assunto está a
ser analisado. “Não estamos indiferentes”
à situação financeiras das instituições, disse, explicando que vão
começar os trabalhos para definir o orçamento das instituições para o
próximo ano assim como as reuniões para desenhar o novo Contrato de
Legislatura.A ministra sublinhou que
pretende “garantir a estabilidade a e confiança no sistema”, lembrando
que, no ano passado, as IES receberam um reforço adicional de 25 milhões
de euros para fazer face aos custos de energia.À
Lusa, o presidente do CRUP, António Sousa Pereira, alertou que as
instituições terão de fazer cortes caso não recebam o reforço adicional
de 60 milhões, sendo os salários sempre a última opção.“O
ministro das Finanças anunciou na terça-feira (passada) na Assembleia
da República que, a partir de 20 de maio, os recibos dos trabalhadores
da Função Pública vão ter que incluir os aumentos extraordinários, com
retroativos a janeiro: sucede, porém, que as instituições de ensino
superior não têm esse dinheiro!”, alertou António Sousa Pereira.