Ministra diz que emprego de qualidade não tem de ser necessariamente qualificado
19 de set. de 2025, 12:03
— Lusa/AO Online
"Um emprego de
qualidade não é um emprego qualificado, necessariamente. O que se
pretende é que todos os empregos, sejam de profissões altamente
qualificadas, mediamente qualificadas ou não qualificadas, do ponto de
vista dos 'skills' [qualificações], sejam de qualidade", disse hoje aos
jornalistas no Porto, à margem do Fórum Social, que decorre no Palácio
de Cristal.Para a ministra, empregos de
qualidade significa que têm "salários adequados, que haja boas condições
de trabalho, de segurança e saúde, que permitam formação profissional,
nomeadamente formação requalificante para adaptação à era digital e que
permitam uma conciliação adequada entre o trabalho e a família"."Um
emprego de qualidade abrange qualquer posto de trabalho, portanto todo o
emprego está aqui em questão, não está longe das preocupações do fórum,
naturalmente", asseverou.Questionada
sobre como se podem assegurar essas condições de qualidade, Rosário
Palma Ramalho reconheceu que "é verdade" que o salário médio português
"é um dos mais baixos" da Europa."Há um
ano e meio que este Governo está a trabalhar nisso, e como sabem já
celebrou, no ano passado, um acordo tripartido nessa matéria em que
subiu o salário mínimo acima daquilo que estava previsto", lembrou.Para
a governante, essa trajetória deve-se "continuar a cumprir",
assinalando que o acordo tem "uma previsão de atualização até 2028"."Naturalmente
teremos que reavaliar, porque entretanto a legislatura passou a ir até
2029, e a meta do Governo também subiu dos 1.000 euros em 2028 para os
1.100 em 2029, portanto nós estamos a trabalhar na subida de salários",
disse.Questionada sobre qual o valor
previsto para o aumento do salário mínimo para 2026, a ministra não quis
antecipar anúncios, vincando apenas que o valor "será o que está
inscrito no acordo que está em vigor", que estabelece os 920 euros em
2026, acima dos atuais 870 euros brutos."Para
já, é o que está lá, é o que temos acordado com os parceiros sociais.
Como sabem, este Governo leva muito a sério a concertação social, e
portanto o Governo não vai antecipar valor nenhum, como já fizeram
outros Governos, antes de falar na concertação social", concluiu.Sob
o tema “Empregos de qualidade numa Europa social competitiva”, o Fórum
Social do Porto vai permitir fazer “um balanço dos progressos realizados
na implementação do Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
e dos três objetivos sociais da UE para 2030 em matéria de emprego,
formação e redução da pobreza”, anunciou a Comissão Europeia, em
comunicado divulgado na quarta-feira.Em
maio de 2021, quando Portugal tinha a presidência rotativa do Conselho
da UE e António Costa era primeiro-ministro, realizou-se no Porto uma
cimeira social na qual foi dado um novo impulso político à implementação
do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, com metas como alcançar uma taxa
de emprego de 78%, assegurar que 60% de adultos têm formação anual e
tirar 15 milhões de pessoas do risco de pobreza ou da exclusão social. O
Fórum Social do Porto é uma iniciativa do Governo português, com o
apoio da Comissão Europeia, em colaboração com o Parlamento Europeu e o
Conselho Europeu.