Ministra defende que alterações à lei laboral visam "romper com a ideologia do empobrecimento"
Hoje 16:56
— Lusa/AO Online
"Esta é
uma reforma para romper com a ideologia do empobrecimento que nos
trouxe até aqui e para relançar o país", afirmou a ministra do Trabalho
Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, durante a sua
intervenção inicial do debate, na generalidade, da proposta de lei de
revisão da legislação laboral, que decorre na Assembleia da
República.Segundo a governante, a proposta
visa "reforçar direitos", mas "também garantir que o trabalho seja mais
produtivo e as empresas mais competitivas", dado que esse é o "único
caminho" para "pagar melhores salários", defendeu, lembrando que o nível
salarial do país está 35% abaixo da média europeia. Palma
Ramalho disse que o executivo liderado por Luís Montenegro "recusa cair
nas armadilhas do passado", considerando "um erro exigir maior
convergência com os salários e as condições de vida do resto da Europa,
mas rejeitar as lições que a Europa nos oferece para atingir esse
objetivo". "E é um erro diabolizar o mundo empresarial", vincou.Deste
modo, a ministra do Trabalho desafiou o parlamento a “escolher entre
velhas receitas ou a coragem para mudar” e responsabilizou,
indiretamente, o PS pelo “atual estado do país”.“Vou
dar-vos uma notícia: o país nunca esteve bem. E o partido que governou
20 dos últimos 30 anos, 8 dos últimos 10, não pode, por isso, deixar de
ter responsabilidade direta no atual estado do país”, referiu.Lembrando
o período da 'gerigonça', Palma Ramalho acusou ainda o PS e o PCP de
fazerem um “dueto nostálgico” ao pedirem ao executivo que “deite a sua
reforma fora e comece de novo” ou “que a rasgue”. A
ministra do Trabalho defendeu ainda que “em 52 anos de democracia” as
reformas laborais feitas pela AD foram as que “verdadeiramente
alavancaram ciclos de crescimento e, com isso, melhoraram as condições
de vida das pessoas”, lembrando as alterações feitas nos governos de
Cavaco Silva, “que acelerou o crescimento do PIB e desceu o desemprego
para os 4%”, a de Durão Barroso, em que o PIB “recuava quase 1%, e
passou a crescer perto de 2%” e a de Passos Coelho “cujos efeitos, nos
sustentam até hoje”. “Uma reforma feita
quando o PIB se afundava mais de 4%, na herança de pré-bancarrota
deixada pelo PS, e que devolveu o país a um crescimento de quase 2%”,
afirmou.A governante salientou ainda que o
parlamento é “soberano e terá que decidir”, desafiando os partidos a
escolherem “se preferem o empobrecimento, o conflito ou a cauda da
Europa” ou “progredir, com reforço de direitos, empresas competitivas e
salários europeus”.“Os portugueses
avaliarão as escolhas que emanarem desta câmara: se velhas receitas em
novas máscaras, se a genuína coragem para mudar”, rematou.A
assistir ao debate nas galerias está uma delegação alargada da UGT, bem
como representantes da CGTP, que tem também a decorrer uma concentração
à frente da Assembleia da República.