“Há reconfigurações que são de tal modo importantes que não seriam acauteladas com uma renovação da parceria, daí a opção de não renovar”, disse Marta Temido aos jornalistas no final de uma visita ao Hospital de Dona Estefânia, em Lisboa.

Nos termos contratuais, a decisão tinha de ser comunicada à entidade gestora até sexta-feira, o que aconteceu, frisou a ministra.

O contrato em causa termina em 2021, mas tinha de haver agora uma decisão sobre a renovação ou não.

O Hospital de Vila Franca de Xira é gerido pela José de Mello Saúde, em regime de PPP.

A opção foi pela não renovação por 10 anos, mas simultaneamente decidiu-se pedir “uma eventual renovação contingencial” do contrato.

“No final destes dois anos, há dois processos que têm de estar decididos, ou o lançamento uma nova Parceria Público-Privada ou a reversão do hospital para a esfera pública, à semelhança do que está a acontecer em Braga”, explicou Marta Temido.

Assim, defendeu, fica garantido que haverá tempo suficiente para preparar “um eventual processo desse tipo”.

“Foi suscitado ao parceiro privado a avaliação da sua disponibilidade para, caso seja necessário, prorrogar o contrato por mais algum tempo, a partir de maio de 2021”, acrescentou.

A medida visa prevenir o risco de uma das duas opções em cima da mesa não estar naquela altura “efetiva no terreno”.

De acordo com a ministra, a parceria foi lançada há 10 anos e o perfil de necessidades da população servida, inclusive em termos de quantidade, é hoje “incompatível com a simples renovação do contrato”.

Marta Temido considerou que a lotação, a capacidade instalada em termos de camas, é hoje “comprovadamente insuficiente”.

Num hospital não gerido em PPP poderiam ser equacionadas obras de alargamento, contratação de mais recursos humanos e outras opções, referiu.

“Sendo um hospital gerido em PPP, uma alteração dessa natureza implica uma alteração ao contrato que não é compatível com o contrato atual, daí a necessidade de pôr um fim ao contrato atual e não renovar a parceria”, declarou.

Na semana passada foi divulgado um relatório da Entidade Reguladora Saúde, segundo o qual o Hospital de Vila Franca de Xira teve centenas de utentes internados em refeitórios, pelo menos, ao longo de quatro anos, havendo também casos de doentes internados em casas de banho.

O hospital justificou com a ativação do Plano de Contingência em períodos de maior procura o internamento em espaços que “adapta” para receber doentes, mas negou internamentos em casas de banho.