Ministra da Saúde diz que não tem soluções para todas as reivindicações dos enfermeiros
Hoje 10:16
— Lusa/AO Online
“Nós
compreendemos as reivindicações, algumas delas, estamos a trabalhar
nelas. É verdade que não temos já soluções para todas”, disse Ana Paula
Martins em declarações à margem da inauguração do Centro de Saúde de
Sangalhos, no concelho de Anadia.Sobre a
inevitabilidade da greve geral dos enfermeiros, a ministra referiu que
essa é uma pergunta para o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses.“Essa
é uma matéria dos sindicatos e não me compete comentar aquilo que são
decisões que os trabalhadores, no fundo, assumem através dos seus
sindicatos e que faz parte dos seus direitos. O governo tem é que se
focar em resolver os problemas e, por isso, nós lamentamos sempre as
greves, não porque não sejam uma expressão de luta que respeitamos, mas
porque elas têm sempre impacto nos cidadãos”, disse.Apesar
de admitir que o seu ministério está a trabalhar numa parte das
reivindicações dos enfermeiros, a governante vincou que as coisas não se
conseguem resolver de um dia para o outro.“Tenho
que assumir isso humildemente, porque exigem, efetivamente, uma grande
coordenação dentro de todas as unidades de saúde e implicam também a
mobilização de muitos recursos humanos, nomeadamente a questão da
contagem dos pontos, a questão do reconhecimento dos pontos para a
progressão. São coisas absolutamente elementares, concordamos com isso e
a legislação é clara relativamente a essa matéria”, alegou.A ministra da saúde explicou que é preciso “algum tempo para conseguir fazer essa clarificação” e que “ela será feita”.“Lamentamos que haja greve, mas temos que respeitar”, concluiu.
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou uma greve para
20 de março como protesto pelo “protelamento da decisão” do Ministério
da Saúde sobre várias matérias que estão a impedir a progressão na
carreira. O SEP reivindica a resolução de
todas as situações que decorrem da contabilização dos pontos da
carreira, incluindo o pagamento dos retroativos, assim como a admissão
de mais enfermeiros, alertando que os “constrangimentos impostos pelo
Governo” vão ter consequências na segurança dos utentes e dos
profissionais.O sindicato reclama ainda,
entre outras medidas, a contagem do tempo de serviço prestado com
vínculo precário e a abertura de concursos de acesso às categorias de
enfermeiro especialista, de enfermeiro gestor e para lugares de direção.Outro
dos objetivos da greve é a negociação de um sistema de avaliação do
desempenho adequado às especificidades da profissão de enfermagem,
direcionado para a prática dos cuidados e sem quotas.Além
disso, o SEP exige uma negociação sobre as formas de compensação do
risco e da penosidade, que passe pela alteração dos critérios para a
aposentação, e que o Governo retire a proposta de alteração da lei
laboral, por considerar que prejudica os "direitos e impõe aos
trabalhadores a quase disponibilidade total” para as necessidades das
empresas, incluindo o setor empresarial do Estado.O
SEP pretende também o reforço do Serviço Nacional de Saúde, alertando
ser “absolutamente obrigatório” que o Ministério da Saúde contrate os
profissionais necessários.