Ministra da Justiça volta a receber municípios para discutir novo mapa judiciário

19 de nov. de 2012, 06:55 — Lusa/AO Online

Os encontros vão decorrer até quarta-feira no ministério, em Lisboa, estando na agenda de hoje duas reuniões com diferentes grupos de autarcas. Segundo o vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) Rui Solheiro, a expectativa é de que "sejam retificados os casos em que não se justifica o encerramento dos tribunais, que é uma grande parte, seja pelo movimento processual que têm, pela qualidade das instalações ou na dificuldade de mobilidade das populações". No início do mês, o responsável disse à Lusa que, ao agendar estes encontros, a ministra se comprometeu "a discutir praticamente caso a caso". O novo mapa judiciário proposto em outubro pelo ministério retirava da lista de encerramentos cinco tribunais, com a extinção de 49, contra os 54 inicialmente previstos. A 09 de novembro, a ministra admitiu apenas o encerramento de 24 tribunais e a transformação de 27 outros em balcões ou extensões, após os contributos apresentados pelos autarcas. A responsável acrescentou, no entanto, que o mapa final só ficará fechado depois das reuniões entretanto agendadas com os autarcas.