Ministra da Justiça vai avaliar horários de trabalho dos guardas prisionais
19 de fev. de 2018, 16:42
— Lusa/AO online
Os
três sindicatos dos guardas prisionais realizaram hoje uma reunião com
Francisca Van Dunem e com o diretor-geral da Reinserção e Serviços
Prisionais, Celso Manata, por causa dos novos horários de trabalho em
vigor nas cadeias de Lisboa, Porto, Paços de Ferreira, Coimbra, Castelo
Branco e Funchal, e que têm gerado uma série de contestações,
nomeadamente greves.“É
um horário que não se enquadra com o serviço e prejudica em muito o
corpo da guarda prisional porque obriga a trabalhar muito mais do que
aquilo que está no regulamento de horário sem fundamentação. Sobre este
aspeto, a ministra da Justiça disponibilizou-se a fazer um levantamento
dos problemas e perceber de que forma se pode ajustar o horário”, disse
aos jornalistas o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda
Prisional, no final da reunião.Jorge
Alves adiantou que o sindicato vai apresentar o mais rapidamente
possível à tutela “uma recolha de todos os problemas que tem existido”,
como a falta de pessoal e diligências anuladas.“Realmente
existem problemas. Este horário não é adequado para os estabelecimentos
prisionais, como também não é adequado aos guardas prisionais”,
afirmou, salientando que, durante a reunião, o sindicato percebeu
“claramente que o diretor-geral não tem intenção de mudar este horário”.Após
a avaliação dos horários de trabalho, o presidente do sindicato dos
guardas prisionais mais representativo espera que o Ministério da
Justiça fique com um “conhecimento da realidade e dos problemas” e que
mude o horário de trabalho, “caso contrário vão continuar a existir
problemas”.Este
novo horário deverá ser alargado às restantes prisões em abril, mas
Jorge Alves sustentou que tal deve acontecer com as alterações feitas.“Se
chegarmos lá com este horário, vai ser um problema para o Ministério da
Justiça resolver porque não vai ter pessoal suficiente para garantir a
segurança”, frisou, dando conta que “está efetivamente em causa a
segurança” das prisões.Segundo
este sindicato, são necessários mais guardas prisionais e os 400 que
vão entrar em funções em março “não vão colmatar as necessidades”, sendo
preciso mais 1000, uma vez que vão entrar muitos elementos para a
aposentação.O
Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional mantém o pedido de
demissão de Celso Manata, mas a ministra “foi clara ao referiu que não
vai demitir o diretor-geral só porque os sindicatos querem”, disse Jorge
Alves, No
entanto, referiu que vão continuar este pedido até Celso Manata alterar o
tratamento que tem em relação ao corpo da guarda prisional.Também
o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional considera que “o
corpo de guardas perdeu a total confiança no diretor-geral”.“A
partir do momento em que a entidade máxima não defende os seus
trabalhadores, nós não temos confiança no diretor-geral”, disse aos
jornalistas Júlio Rebelo, presidente deste sindicato, no final da
reunião com Francisca Van Dunem. O
presidente do sindicato independente adiantou que “a reunião foi
infrutífera”, não tendo existido qualquer negociação para o novo horário
de trabalho.“Saímos
sem garantia nenhuma porque aquilo que a ministra popôs é inaceitável,
vamos andar mais um mês e meio a pôr em perigo os estabelecimentos
prisionais e os guardas que estão lá a trabalhar”, disse, referindo que
“é uma situação completamente inaceitável.Júlio
Rebelo explicou que tiveram “o cuidado de referir à ministra que a
avaliação” aos horários de trabalho já está feita, tendo existido
problemas, como os distúrbios que aconteceram no Estabelecimento
Prisional de Lisboa.“Saímos
daqui com um ‘nim’, isto é, vamos fazer uma avaliação da escala e vamos
ver como é que corre, quando já vimos no terreno que há grandes
problemas na aplicação desta escala”, disse, pedindo uma nova
negociação.Caso
não sejam alterados os horários de trabalho, Júlio Rebelo avançou com
“novas formas de luta”, como vigílias e greves para o início do mês de
março.