Ministra da Justiça pede às comissões de proteção de crianças para se focarem no presente
24 de mai. de 2019, 13:59
— Lusa/AO Online
A
governante falou na sessão de encerramento do Encontro Anual de
Avaliação da Atividade das CPCJ, que decorreu desde quarta-feira na
cidade de Tavira, no distrito de Faro, e disse que já há “uma
arquitetura jurídica” destinada a proteger as crianças, mas é necessário
“operacionalizá-la” e trabalhar no “incentivo das crianças e jovens a
não esperarem pelo futuro para mudar o mundo”.Francisca
Van Dunem disse no seu discurso que é hoje que é preciso “conseguir,
resolutamente, concretizar os direitos inscritos na Declaração Universal
dos Direitos das Crianças” e que “cada um, não só no âmbito das
respetivas competências, mas também no perímetro de influência da
sociedade civil, se deve mover para que as nossas crianças não sejam
constantes vítimas diretas, ou indiretas, de ações ou omissões que façam
perigar a sua saúde física ou psíquica”.“Mas
é igualmente hoje que temos de cuidar e proteger as crianças que, por
má sorte ou infortúnio, não lograram que obter essa proteção e cuidados
no quadro do seu núcleo familiar. É ainda hoje e relativamente a cada
criança que dela necessite, que devemos operacionalizar a já existente
arquitetura jurídica destinada a promover e a proteger os direitos das
crianças e dos jovens”, afirmou a governante.A
ministra acrescentou que, “para além desta vertente fundamental
relativa à garantia, proteção, respeito e efetiva operacionalização dos
diretos da criança”, é também preciso “investir numa outra dimensão”,
que definiu como “a promoção e o incentivo das crianças e jovens a não
esperarem pelo futuro para mudar o mundo”.“Na
verdade, todas, ou quase todas, as crianças aprendem, demasiado
depressa, a dizer ‘eu não posso’ ou ‘eu não consigo’”, lamentou
Francisca Van Dunem, apelando para que se incuta nas crianças “a ideia
de que, elas mesmas, podem, desde já, começar a ser protagonistas da sua
própria história”. A titular da pasta da
Justiça no Governo liderado por António Costa defendeu um modelo “de
empoderar crianças” para que elas possam ser “protagonistas da mudança
social nas suas comunidades” e “incentivadas a perceber o que os
incomoda ou lhes causa mal-estar, a identificar soluções para esse
problema”.“Atuar no presente para preparar
o futuro implica, além de tudo o mais, que as crianças de hoje –
futuros cidadãos do amanhã – percebam que as suas inquietações e medos
podem ser verbalizados e ouvidos pelos adultos; que elas têm a
imaginação e capacidades suficientes para engendrarem estratégias para
os ultrapassar e que podem e devem partilhar os resultados que
alcançaram”, sustentou, a governante, que não quis fazer declarações aos
jornalistas no final.