Ministra da Justiça garante obras de requalificação na cadeia da Horta
21 de set. de 2022, 06:08
— Lusa/AO Online
“Estas condições
que aqui encontrámos são condições que precisam de ser mudadas muito
rapidamente. Temos que trabalhar, temos que estudar. Já trouxemos os
técnicos ligados à parte do edificado e aquilo que agora temos de fazer é
saber quais os pontos a melhorar o mais rapidamente possível”,
justificou a governante, no final de uma visita à cadeia de apoio da
Horta, na ilha do Faial.O estabelecimento
prisional da Horta tem atualmente 13 reclusos e 15 guardas prisionais e
já esteve para ser encerrado, por falta de condições de higiene e
salubridade, mas o Governo da República decidiu, entretanto, realizar
obras de requalificação do espaço, que nunca foram, no entanto,
concretizadas.Catarina Sarmento e Castro,
que está a efetuar uma visita de três dias aos Açores, integrada no
“Roteiro da Justiça”, entende que é necessário “identificar os pontos
críticos, os problemas e as oportunidades” para melhorar as condições de
todos aqueles que “servem a Justiça”.A
ministra admitiu que um dos grandes problemas da Justiça em Portugal
está ligado às condições dos edifícios públicos, como as cadeias e os
tribunais, muitos dos quais não apresentam condições para quem trabalha e
por quem lá passa.“O estabelecimento
prisional em Portugal precisa, de facto, de uma mudança muito forte. Nós
sabemos isso e vamos apostar, exatamente, na melhoria dessas
condições”, adiantou a governante.A
ministra da Justiça iniciou segunda-feira uma visita de três dias aos
Açores, em que passará por estabelecimentos prisionais e tribunais de
cinco ilhas (Terceira, Pico, São Jorge, Faial e São Miguel).