Ministra da Agricultura anuncia 27 ME para apoiar setores mais afetados
28 de abr. de 2022, 12:03
— Lusa/AO Online
Em
declarações aos jornalistas, à margem da gala do concurso "os Melhores
Verdes 2022", promovido pela Comissão de Viticultura da Região dos
Vinhos Verdes (CVRVV), Maria do Céu Antunes, disse que aquele montante
vai ser distribuído pelos setores da “suinicultura, aves e ovos,
leiteiro, nomeadamente, vaca, caprinos e ovinos e das frutas e legumes”.“A
Comissão Europeia disponibilizou aos Estados -Membros a chamada reserva
de crise. É uma medida que veio em boa hora, mas que é injusta porque
se traduz, para os Estados-Membros, na representação dos pagamentos
diretos. Para Portugal significa cerca de metade do orçamento da
Política Agrícola Comum (PAC), contrariamente ao que acontece, por
exemplo, com Espanha, em que representa 80%. Para Portugal representa
nove milhões de euros”, destacou a governante.Por
“ser injusta e insuficiente”, acrescentou a titular da pasta da
Agricultura e Alimentação, a Comissão Europeia autorizou Portugal a
disponibilizar até 200% do Orçamento de Estado (OE) para aqueles apoios.“Portugal
colocou 18 milhões de euros e, portanto, estes 27 milhões de euros vão
ser pagos até ao final de setembro aos setores mais afetados,
nomeadamente, com o aumento do preço dos fertilizantes e, nas rações”,
sustentou.Maria do Céu Antunes avançou que
o Governo “conta fazer a chamada retirada de mercado nas organizações
de produtores, onde esses produtos vão ser pagos aos agricultores de
acordo com uma percentagem sobre o preço de mercado dos últimos três
anos”.“Esses produtos vão ser entregues a
instituições que depois os canalizam para famílias mais vulneráveis e,
com isso, vamos também ajudar as nossas famílias que estão a passar por
momentos mais difíceis”, especificou.Segundo
a governante, o Governo está ainda a “trabalhar, desde janeiro, com
Bruxelas uma medida excecional de crise que quer mobilizar dotações do
fundo de desenvolvimento rural [FEADER], para ser mais abrangente e
ajudar todos os setores da agricultura durante um período maior”.“O
Banco Mundial veio hoje dizer que os preços dos fatores de produção,
possivelmente vão ser acrescidos até 2024. Atentos a isso, temos de ter
medidas que ajudem os nossos agricultores, como aconteceu durante a
pandemia [covid-19] e como queremos também fazer agora. Que com isso
possamos ter a capacidade de garantir a segurança do abastecimento
alimentar, para podermos ter paz”, destacou, no teatro municipal Sá de
Miranda, em Viana do Castelo, onde decorre o concurso "os Melhores
Verdes 2022".